O direito no campo de públicas

experiências e desafios de ensino

Autores

Palavras-chave:

Direito e Políticas Públicas, Campo de Públicas, Metodologia de Ensino, Interdisciplinaridade, Ensino

Resumo

Este artigo procura sistematizar o acúmulo da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) em experiências de ensino diversas, como cursos de graduação ou pós-graduação, oferecidos a estudantes de Direito, do Campo de Públicas e em escolas de Advocacia Pública. A adequação desses cursos aos diferentes perfis de estudantes requer a compreensão dos problemas da multidisciplinaridade, para lidar com o fechamento típico da linguagem jurídica ao mesmo tempo em que essa se abre ao diálogo mutuamente construtivo com as áreas afins do Campo de Públicas. Este artigo relata algumas experiências didáticas de DPP, procurando identificar nelas linhas comuns para o desenvolvimento teórico e empírico da abordagem. Com isso quer-se contribuir para a organização de um repertório conceitual e analítico em DPP, facilitando a sua disseminação tanto na área jurídica como nas relações interdisciplinares com o Campo de Públicas.

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Biografia do Autor

Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Livre-Docente, Doutora, Mestra e Graduada em Direito do Estado pela USP . Coordenadora da Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), curso de especialização em Direito Público promovido em convênio pela FD/USP e a Associação Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape). Foi Visiting Scholar na Universidade de Wisconsin (2022). Foi Presidente da Comissão de Graduação da FD/USP (2018-2021), tendo presidido a Subcomissão para o Novo Projeto Pedagógico daquela Faculdade (2014-2016). Foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005). Foi Superintendente Jurídica da USP (2014-2017), em que exerceu a função de Procuradora- Geral (2014-2015). Foi Procuradora da USP (1992-2018), em que atuou na Assessoria Jurídica da Agência USP de Inovação (2011-2013).

Ivan Ribeiro, Universidade Federal de São Paulo

Professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Senior Research Scholar da Universidade de Yale (EUA), em atividade (concluída) de pós-doutorado (Yale Law School Center for the Study of Corporate Law). Coordenador e Pesquisador-Chefe do Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE/Unifesp). Conselheiro do Conselho Universitário (Unifesp) e ex-Diretor Financeiro e de Captação (Fundação de Apoio/Unifesp). Professor de Direito Econômico e de Direito Empresarial e Societário em diversas instituições (Fundação Getulio Vargas e Fundação Instituto de Administração, como professor eventual, Universidade Católica de Santos e Universidade São Judas, como celetista). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Administração (USP), na área de Economia de Empresas. Graduado em Direito e Administração de Empresas (USP). Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale. Formação complementar pela Ordem dos Economistas, Harvard Law School (Summer Course, IGLP), Chicago University (Summer Course, Ronald Coase Institute) e Northwestern/Duke University (Causal Inference). Presidente da Tndnet.org - Rede de Pesquisadores em Direito e Políticas Públicas (em reorganização).

Emiliano Brunet, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Graduado em Direito (UERJ). Professor Adjunto de Direito Administrativo e Políticas Públicas da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisador do Grupo Estado, Direito e Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Grupo de Estudos das Instituições Democráticas, Sociedade e Políticas Públicas (GIDESPP) da FND/UFRJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ester Rizzi, Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Doutora, Mestra e Bacharela pela Faculdade de Direito da USP. Foi professora dos cursos de Jornalismo e Rádio, TV e Internet da Faculdade Cásper Líbero (2012-2018) e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015-2018). Trabalhou com advocacia de interesse público na Ação Educativa (2008-2014). Fez parte do Programa de Educação Tutorial em Sociologia Jurídica - PET (2003-2005). Realizou pesquisa de iniciação científica (2005-2006) e intercâmbio acadêmico com bolsa do Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão (DAAD),  na Universidade alemã Ludwig-Maximilians-Universität-München (2006-2007).

Carlos Toledo, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Universidade São Judas Tadeu. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública (Anape/USP). Procurador do Estado de São Paulo.

Patricia Werner, Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (Esnap)

Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Graduada em Direito (PUCSP). Procuradora do Estado.

Referências

ABRUCIO, F. L.; GRIN, E. J.; FRANZESE, C.; SEGATTO, C. I.; COUTO, C. G. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, 54(4), p. 663–677, 2020.

ATHEY, S.; IMBENS, G. W. The state of applied econometrics: Causality and policy evaluation. Journal of Economic Perspectives, 31(2), p. 3-32, 2017

BUCCI, M. P. D. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

BUCCI, M. P. D. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, M. P. D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

BUCCI, M. P. D. Quadro de referência de uma política pública: primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional. In Gianpaolo, G. P., Bertolin, P. T., Brasil, P. C. (Org.), O direito na fronteira das políticas públicas. (p. 7-11). São Paulo: Páginas e Letras Editora e Gráfica, 2015.

BUCCI, M. P. D. Método e aplicações da abordagem DPP. Revista Estudos Institucionais, 5(3), p.791-832, 2019.

BUCCI, M.P.D.; COUTINHO, D. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica: uma análise baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas. In Inovação no Brasil. Avanços e desafios jurídicos e institucionais. Coutinho, Foss e Moualem (organizadores). São Paulo: Blucher, p. 313-339, 2017.

BRUNET, E. Sobre a abordagem DPP (DPP) em um curso de graduação em direito: contribuição crítica para a construção de um programa. Revista Estudos Institucionais, 5(3), 2019.

BRUNET, E.; BUCCI, M. P. D. Os desafios para a reconstrução do Estado social no Brasil pós pandemia: aprendizados a partir das políticas públicas e capacidades estatais. Revista Direito Público, 18(98), p. 515-542, 2021.

CARVALHO, J. M. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

CLUNE, W. Desintegração jurídica e uma teoria do estado. Revista de Investigações Constitucionais, 8(1), p. 107-133, 2021.

COUTINHO, D. R. O direito nas políticas públicas. In Marques, E., Faria, C. A. P. (Org.). A política pública como campo multidisciplinar (p. 181- 200). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.

DEZALAY, Y.; GARTH, B. La mondialisation des Guerres de Palais: la restructuration du pouvoir d’État en Amerique Latine, entre notables du droit et “Chicago Boys”. Paris: Seuil, 2002.

DOSSIÊ Direito e Políticas Públicas, Revista do Direito (Universidade de Santa Cruz do Sul), no prelo.

DUFLO, E.; BANERJEE, A. Poor economics. PublicAffairs, 2011.

FARAH, M. F. S. A contribuição da Administração Pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. In Marques, E., Faria, C. A. P. (Org.). A política pública como campo multidisciplinar (p. 91-126). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.

FARAH, M. F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. Revista de Administração Pública. 50(6), p. 959-979, 2016.

GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: Gomide, A. A., Pires, R. R. (Org.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014

HOOD, C. Emerging issues in public administration, Public administration, 73(1), p.165-183, 1995.

KENNEDY, D. The political significance of the structure of the law school curriculum. Seton Hall Law Review, 14(1), p.1-16, 1983.

LASSWELL, H. D.; MCDOUGAL, M. S. Legal education and public policy: professional training in the public interest, Yale Law Journal, 52(2), p. 203-295, 1943.

LYNCH, C. E. C.; MENDONÇA, J. V. S. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade, Revista Direito e Práxis, 8(2), p. 974-1007, 2017.

MELLO, C. A. B. Discricionariedade e controle judicial. São Paulo: Malheiros, p.1992.

MERTON, R. K. On sociological theories of the middle range. In: Merton, R. K., Social theory and social structure (Vol. 2, p. 39-72), Nova Iorque: Free Press, 1968.

MOREIRA NETO, D. F. Legitimidade e discricionariedade. novas reflexões sobre o limite do controle da discricionariedade. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

OLIVEIRA, T. P. Dogmática jurídica das políticas públicas: aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal, Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça, 1(1), p.567-591, 2020.

RIBEIRO, I. CVM e judiciário: o efeito da incerteza jurídica nos investimentos em ações e a justiça especializada, Revista Direito GV, Vol. 5, p. 35-56, 2007a.

RIBEIRO, I. Robin Hood vs. King John: como os juízes locais decidem casos no Brasil? In IPEA, Prêmio IPEA-CAIXA 2006: monografias premiadas, p. 23-61, 2017b.

RIBEIRO, I. Arbitragem, risco legal e o Novo Mercado da Bovespa, Revista de Arbitragem e Mediação, vol.10, p.110-142, 2008.

RIBEIRO, I. Políticas Públicas e teorias do Estado: o papel das teorias de médio alcance. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 856-877, 2019.

RIBEIRO, L. C. O direito administrativo como "caixa de ferramentas": uma nova abordagem da ação pública. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.

SALLUM, B., Jr. Metamorfoses do estado brasileiro no final do Século XX, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(52), p. 35-54, 2003.

TOLEDO, C. J. T. O neoinstitucionalismo histórico como método de análise jurídica de políticas públicas: o estudo da trajetória da política de carreira docente. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 977-1002, 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, Projeto Pedagógico do Curso de Direito, 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, Pré-PPC do Curso de Direito e o Relatório de Indicação da Sede do Curso de Direito, 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Faculdade Nacional de Direito. Projeto Pedagógico de Curso, 2012.

VICK, F. S. S. A dogmática em debate: Franz Neumann e as possibilidades emancipatórias no método jurídico. Revista Estudos Institucionais, 7(3), p. 1014-1032, 2021.

VIANNA, L. J. W. O terceiro poder na Carta de 1988 e a tradição republicana: mudança e conservação. In: Brandão, G. M., Ridenti, M., Oliven, R,. (Org.), A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Hucitec-Anpocs, 2018.

WERNER, P. U. P. A abordagem DPP como ferramenta de aprimoramento das instituições jurídicas: qualidade organizacional, sistematização de dados e fomento das relações interinstitucionais, Revista Estudos Institucionais, 5(3), 926-941, 2019.

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Publicado

2023-09-02

Como Citar

Dallari Bucci, M. P. ., Ribeiro, I. C., Rodrigues Brunet Depolli Paes, E., Gammardella Rizzi, E., Teixeira de Toledo, C. J., & Ulson Pizarro Werner, P. (2023). O direito no campo de públicas: experiências e desafios de ensino. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 3(2). Recuperado de https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12509

Edição

v. 3 n. 2 (2021)

Seção

Doutrina

Licença

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