AS CIDADES INTELIGENTES E OS DESASTRES: COMO UM MODELO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL PODE MINIMIZAR OS RISCOS AMBIENTAIS

Authors

  • Priscilla Linhares Albino Universidade do Vale do Itajai (Univali) - Doutorado em Ciência Jurídica; Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado de Santa Catarina http://orcid.org/0000-0002-7510-1960
  • Ricardo Stanziola Vieira Universidade do Vale do Itajai - Univali. Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (Capes 6) e do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas. http://orcid.org/0000-0002-6186-4588

Abstract

A pesquisa tem por objeto a análise das cidades inteligentes sob o viés dos desastres ambientais ocorridos em áreas urbanas, e sua interlocução com a ação ou inação do poder público e demais atores sociais. Para além disso, faz-se uma análise da sustentabilidade em sua tripla dimensão e sua inter-relação com a concentração demográfica, a pressão por serviços, os riscos, os desastres e a injustiça social e ambiental. Nesse contexto, o objetivo é investigar quais os desafios para humanizar a gestão das cidades e implementar políticas públicas diversificadas, aliadas à adequada fiscalização, capazes de evitar ou, ao menos, minimizar danos aos cidadãos residentes em áreas urbanas vulneráveis. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE

Cidades inteligentes. Sustentabilidade. Desastres ambientais. Meio Ambiente. Políticas públicas.

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Author Biographies

Priscilla Linhares Albino, Universidade do Vale do Itajai (Univali) - Doutorado em Ciência Jurídica; Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1998) e Pós-Graduação em Direito Processual Penal (2006) e Direito Ambiental (2010) pela Universidade do Vale do Itajaí, e especialista em Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança (2009), pela Universidade Diego Portales, do Chile. É mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade da Região de Joinville (2009) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). É doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Ricardo Stanziola Vieira, Universidade do Vale do Itajai - Univali. Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (Capes 6) e do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas.

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), Formação em Direitos Humanos- Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, França (1996); Diplomado pela Escola de Governo/Sp (1996); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pós doutorado no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França, 2007-2008). Professor pesquisador temporário nas Universidades de Napoli (Itália); Alicante (Espanha); Oxford (Reino Unido); Sherbrooke (Quebec-Canadá); Otawa (Canadá), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual da Paraíba (Brasil). Docente nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e no Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - UNIVALI. Atua também em especializações envolvendo direito internacional ambiental e direito público. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Ambiental; Governança e Relações Internacionais; Ética ,Cidadania e Direitos Humanos; Ciência Política e Políticas Públicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental e Desenvolvimento Econômico; Teoria das Relações internacionais e Meio Ambiente; Direito International Público; Socioambientalismo e Gestão Pública Democrática; Direitos Humanos e Segurança Pública. Membro da Academia de Direito Ambiental da IUCN. Pesquisador convidado do Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França), Membro diretor do Instituto "O Direito por um planeta verde", membro diretor da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB; coordenador de Direitos Humanos e Políticas Públicas do Instituto de Estudos Direito e Cidadania - IEDC; Coordenador do projeto de pesquisa e extensão (Univali) - Laboratório de cidadania e sustentabilidade.

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Published

2020-05-26

How to Cite

Albino, P. L., & Vieira, R. S. (2020). AS CIDADES INTELIGENTES E OS DESASTRES: COMO UM MODELO DE URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL PODE MINIMIZAR OS RISCOS AMBIENTAIS. Law and Public Policy Review, 1(2), 7–31. Retrieved from https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/9405

Issue

Vol. 1 No. 2 (2019)

Section

Doutrina

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