A mediação Waratiana como política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento

Résumé

O trabalho objetiva abordar a mediação em Luis Alberto Warat como uma política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento. Salienta-se que o consumidor superendividado coloca em risco a manutenção das suas necessidades básicas, bem como, as de seus familiares, alcançando, de forma direta, a sua dignidade humana. Imperioso mencionar, que o Código de Defesa do Consumidor reconhece o consumidor como a parte em vulnerabilidade por meio dos requisitos jurídicos, econômicos ou técnicos. Assim, a pesquisa pretende responder ao seguinte questionamento: a mediação em Luis Alberto Warat pode ser uma política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento?  Para responder o questionamento, a pesquisa assenta-se no estudo bibliográfico, o método de abordagem dedutivo que, de acordo com o entendimento clássico que parte do geral para a especificidade e o método de procedimento monográfico, onde um caso pode ser representativo para outros.  A mediação em Warat possui um viés humanizado que fomenta a sensibilidade das relações (de um para/com o outro), devendo essa humanização ser aplicada nas relações que envolvam o consumidor superendividado, a fim de proporcionar uma esfera mais positiva, dialogando e escutando ativamente, para, posteriormente, construírem uma (possível) solução.