A mediação Waratiana como política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento

Auteurs

  • Francisco Ribeiro Lopes Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo
  • Leonel Severo Rocha Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus Santo Ângelo

Mots-clés :

Mediação. Políticas Públicas. Superendividamento. Waratiana.

Résumé

O trabalho objetiva abordar a mediação em Luis Alberto Warat como uma política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento. Salienta-se que o consumidor superendividado coloca em risco a manutenção das suas necessidades básicas, bem como, as de seus familiares, alcançando, de forma direta, a sua dignidade humana. Imperioso mencionar, que o Código de Defesa do Consumidor reconhece o consumidor como a parte em vulnerabilidade por meio dos requisitos jurídicos, econômicos ou técnicos. Assim, a pesquisa pretende responder ao seguinte questionamento: a mediação em Luis Alberto Warat pode ser uma política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento?  Para responder o questionamento, a pesquisa assenta-se no estudo bibliográfico, o método de abordagem dedutivo que, de acordo com o entendimento clássico que parte do geral para a especificidade e o método de procedimento monográfico, onde um caso pode ser representativo para outros.  A mediação em Warat possui um viés humanizado que fomenta a sensibilidade das relações (de um para/com o outro), devendo essa humanização ser aplicada nas relações que envolvam o consumidor superendividado, a fim de proporcionar uma esfera mais positiva, dialogando e escutando ativamente, para, posteriormente, construírem uma (possível) solução.

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Biographie de l'auteur

Leonel Severo Rocha, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus Santo Ângelo

Pós- Doutor em Sociologia do Direito pela Università degli Studi di Lecce; Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC; Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito; Professor do curso de Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai–URI/Santo Ângelo/RS; Membro pesquisador do CNPq. Coordenador da Cátedra Warat- URI; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito. 

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Publiée

2024-03-14

Comment citer

Ribeiro Lopes, F., & Severo Rocha, L. (2024). A mediação Waratiana como política pública eficaz no enfrentamento do fenômeno do superendividamento. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 4(2). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/13074