REVIEWING THE SITUATION IN THE AFTERMATH OF THE 2019 BRAZILIAN MYSTERY OIL SPILL

Auteurs

  • Anuja Mishra Central University of South Bihar (India)
  • AJay Kumar Barnwal Banaras Hindu University (India)

Mots-clés :

Bunker convention;, disaster management;, ecological compensation;, oil spill;, reparation;

Résumé

More people are becoming at risk of oil spill disasters as oil transportation is continuously rising day by day. Oil spills occur when petroleum oil is released into the ocean following accidents, such as vessels crashing or damage and problems with oil platforms and drilling. Oil spill can have devastating effects on the environment, affecting marine and coastal ecologies, and are not easy to remove. This research article aims at reviewing the in-place disaster management process with respect of oil spills. The same will be done through the lens of 2019 Brazilian mystery oil spill. It shall also analyze the existing international instruments including the Bunker Convention. The disaster management process shall cover starting from the very beginning the preparation to deal with such disasters, their detection, managing the same and will end at elaborating the provision of compensation including the prospects of ecological compensation. In the end, the researchers will attempt to bring out certain workable suggestions to deal with oil spills in such a manner so as to minimize the adverse effects of them on marine life, coastal ecologies and ultimately, the environment and ensure reparation of the damage.

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Biographie de l'auteur

Anuja Mishra, Central University of South Bihar (India)

Assistant Professor, Department of Law & Governance, Central University of South Bihar, Gaya, India. Email: anujamishra@cusb.ac.in

Références

ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.S.; PÁDUA, J.A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2019.

ARAÚJO, M.E.; RAMALHO, C.W.N.; DE MELO, P.W. Pescadores artesanais, consumidores e meio ambiente: Consequências imediatas do vazamento de petróleo no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. Cad. Saúde Pública, v. 36, p. e00230319, 2020.

BARROS, S.; MEDEIROS, A.; GOMES, E.G. Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil: Relatório. Olinda: CPP-Conselho Pastoral dos Pescadores, 2021. Disponível em: http://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Relatório%20de%20Conflitos%20Socioambientais%20em%20Comunidades%20Pesqueiras%20-%202021.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.

BAHIA VOLTA A REGISTRAR MANCHAS DE ÓLEO NO LITORAL. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-volta-a-registrar-manchas-de-oleo-no-litoral/. Acesso em: 5 jun. 2023.

BISPO, J.P.; BARBOSA, D. COVID-19 como sindemia: Modelo teórico e fundamentos para a abordagem abrangente em saúde. Cad. Saúde Pública, v. 37, p. e00119021, 2021.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, N. 30 DO OBSERVATÓRIO DOS IMPACTOS DO COVID-19 NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS: SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 06. Disponível em: https://observatoriocovid19pescadores.blogspot.com/p/boletim-epidemiologico.html. Acesso em: 18 jun. 2023.

BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS. Ministério da Saúde (MS). Disponível em: https://www.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos. Acesso em: 28 jun. 2023.

BREILH, J. Las Tres ‘S’ de la Determinación de la Vida: 10 Tesis Hacia una Visión Crítica de la Determinación de la Vida y de la Salud. Em Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Cebes, 2010. pp. 87–125.

BRUM, H.D.; CAMPOS-SILVA, J.V.; OLIVEIRA, E.G. Brazil oil spill response: Government inaction. Science, v. 367, p. 155–156, 2020.

CARTA ABERTA PELA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DIANTE OS PERIGOS DA EXPOSIÇÃO AO ÓLEO DE PETRÓLEO NAS PRAIAS NORDESTINAS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA POPULAR E CUIDADO EM SAÚDE. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2019/10/29/carta-aberta-pela-declaracao-de-estado-de-emergencia-em-saude-publica/. Acesso em: 28 jun. 2023.

COMBATE AO ÓLEO. Marinha do Brasil. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/combate-ao-oleo. Acesso em: 28 jun. 2023.

COPE, M.R. et al. Does time heal all wounds? Community attachment, natural resource employment, and health impacts in the wake of the BP Deepwater Horizon disaster. Soc. Sci. Res., v. 42, p. 872–881, 2013.

CRISTIANO, R.; NOBERTO, W. A situação do Comércio de Pescados em Algumas Localidades Pernambucanas: Reflexões Preliminares Após os Vazamentos do Petróleo. Recife: Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios, Universidade Federal de Pernambuco, 2019.

DISNER, G.R.; TORRES, M. The environmental impacts of 2019 oil spill on the Brazilian coast: Overview. Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade, v. 7, p. 193–209, 2020.

DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO É RISCO PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/derramamento-de-petroleo-e-risco-para-saude-da-populacao/43706/. Acesso em: 28 jun. 2023.

ESTUDO INVESTIGA IMPACTOS DO DESASTRE DO PETRÓLEO E DA PANDEMIA DE COVID-19 ENTRE PESCADORES. Disponível em: https://www.cpqam.fiocruz.br/institucional/noticias/estudo-investiga-impactos-do-desastre-do-petroleo-e-da-pandemia-de-covid-19-entre-pescadores. Acesso em: 20 jun. 2023.

EUZEBIO, C.G.R.; MARQUES, R. Derramamento de petróleo e seus impactos no ambiente e na saúde humana. RBCIAMB, v. 52, p. 79–98, 2019.

HORTON, R. Offline: COVID-19 is not a pandemic. Lancet, v. 396, p. 874, 2020.

INICIATIVA QUE REÚNE PESCADORES, PESQUISADORES E ATIVISTAS, MONITORA OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS. Disponível em: http://www.cppnacional.org.br/noticia/iniciativa-que-reúne-pescadores-pesquisadores-e-ativistas-monitoraos-impactos-da-covid-19. Acesso em: 28 jun. 2023.

INTOXICAÇÕES EXÓGENAS RELACIONADAS À EXPOSIÇÃO AO PETRÓLEO NO LITORAL DE PERNAMBUCO. Disponível em: https://12ad4c92-89c7-4218-9e11-0ee136fa4b92.filesusr.com/ugd/3293a8_c5ecdbfcb41a4a0fb92ac3fa780e718d.pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

JUNGES, J.R.; BARBIANI, R. Interfaces entre território, ambiente e saúde na atenção primária: Uma leitura bioética. Rev. Bioét., v. 21, p. 207–217, 2013.

LAFFON, B.; PÁSARO, E.; VALDIGLESIAS, V. Effects of exposure to oil spills on human health: Updated review. J. Toxicol. Environ., v. 19, p. 105–128, 2016.

MAPA PARTICIPATIVO DA POLUIÇÃO POR PETRÓLEO–BRASIL–2019–2020. Disponível em: http://www.ivides.org/index/index.php/mapa-participativo-petroleo. Acesso em: 28 jun. 2023.

MAR DE LUTA: MOVIMENTOS PESQUEIROS E ORGANIZAÇÕES LANÇAM CAMPANHA CONTRA PETRÓLEO NO NORDESTE. Disponível em: https://intervozes.org.br/mar-de-luta-movimentos-pesqueiros-e-organizacoes-lancam-campanha-contra-petroleo-no-nordeste/. Acesso em: 28 jun. 2023.

MBEMBE, A. Necropolítica: Biopoder, Soberania, Estado de Exceção, Política da Morte. São Paulo: Faces da História, 2018.

MESQUITA, B.; QUINAMO, T. Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Contaminação por Petróleo nas Praias do Litoral da Região Nordeste do Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2020.

MAIS DE UMA TONELADA DE MANCHAS DE ÓLEO É RECOLHIDA EM PRAIAS DE SERGIPE. Disponível em: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2022/09/13/mais-de-uma-tolelada-de-manchas-de-oleo-e-recolhida-em-praias-de-sergipe.ghtml. Acesso em: 14 jun. 2023.

MÜLLER, M.N. et al. Cellular accumulation of crude oil compounds reduces the competitive fitness of the coral symbiont Symbiodinium glynnii. Environ. Pollut., v. 289, p. 117938, 2021.

NAVIO GREGO FOI RESPONSÁVEL POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO, DIZ PF. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/navio-grego-foi-responsavel-por-derramamento-de-oleo-no-litoral-brasileiro-diz-pf/. Acesso em: 30 jun. 2023.

OFÍCIO SEMAS Nº 440/2020-GS, 04 de Dezembro de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node02esw42a0snpa1xnjnz8y71ocx4356219.node0?codteor=1950884&filename=DOCCPI+180/2020+CPIOLEO. Acesso em: 30 jun. 2023.

ÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA! Disponível em: http://www.saudecampofloresta.unb.br/oleo-no-nordeste-brasileiro-uma-emergencia. Acesso em: 20 jun. 2023.

OS POSSÍVEIS IMPACTOS DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NAS COMUNIDADES PESQUEIRAS ARTESANAIS EM PERNAMBUCO: UM BREVE E PROVISÓRIO BALANÇO. Disponível em: https://sites.ufpe.br/wp-content/uploads/sites/45/2019/12/Artigo-O-petróleo-e-os-bloqueios-à-reprodução-social-da-pesca-artesanal-em-Pernambuco.pdf. Acesso em: 5 jun. 2023.

PELA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA CONTROLE DOS RISCOS RECORRENTES DA MAIOR TRAGÉDIA DE CONTAMINAÇÃO PELO PETRÓLEO DA COSTA BRASILEIRA. Disponível em: https://cebes.org.br/pela-declaracao-de-estado-de-emergencia-em-saude-publica-para-controle-dos-riscos-decorrentes-da-maior-tragedia-de-contaminacao-pelo-petroleo-na-costa-do-brasil-ufba/20682/. Acesso em: 9 nov. 2022.

PENA, P.G.L. et al. Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: Emergência em saúde pública em questão. Cad. de Saúde Pública, v. 36, p. e00231019, 2020.

PESQUISA DA FIOCRUZ CEARÁ ENTREGA RESULTADOS PARCIAIS DE CONTAMINAÇÃO DE MARISCOS APÓS DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NO ESTADO. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-da-fiocruz-ceara-entrega-resultados-parciais-de-contaminacao-de-mariscos-apos. Acesso em: 14 jun. 2023.

REIS-FILHO, J.A.; QUINTO, D. COVID-19, Afastamento social, pesca artesanal e segurança alimentar: Como esses temas estão relacionados e quão importante é a soberania dos trabalhadores da pesca diante do cenário distópico. Scielo, 2020. preprint. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/218359/1/CNPASA-2020-PropescaInformativo-20.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

RUNG, A.L. et al. Depression, Mental Distress, and Domestic Conflict among Louisiana Women Exposed to the Deepwater Horizon Oil Spill in the WaTCH Study. Environ. Health Perspect., v. 124, p. 1429–1435, 2016.

SANTOS, C.P.S.; FERREIRA, C.; SANTOS, M.O.S. Oil Spill in 2019 in the Sea and on the Beaches of Northeast, Brazil. Recife: Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho/Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco, 2020. Disponível em: https://ejatlas.org/conflict/oil-spill-in-the-sea-and-on-the-beaches-of-northeast-brazil. Acesso em: 30 jun. 2023.

SANTOS, M.O.S. et al. Oil in Northeast Brazil: Mapping conflicts and impacts of the largest disaster on the country’s coast. AABC, v. 94, p. e20220014, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aabc/a/3tqYWyBdfRj3HRsstJqnScc/?lang=en. Acesso em: 16 jun. 2023.

SEMAS PARTICIPA DE REUNIÃO DE GRUPO INTERINSTITUCIONAL QUE MONITORA O APARECIMENTO DE ÓLEO NO LITORAL. Disponível em: https://semas.pe.gov.br/semas-participa-de-reuniao-do-grupo-interinstitucional-que-monitora-o-aparecimento-de-oleo-no-litoral/. Acesso em: 9 jun. 2023.

SILVA, D.A. et al. Oil Spill and Socioeconomic Vulnerability in Marine Protected Areas. Front. Mar. Sci., v. 9, p. 1–13, 2022.

SINGER, M.; CLAIR, S. Syndemics and public health: Reconceptualizing disease in bio-social context. Med. Anthropol. Q., v. 17, p. 423–441, 2003.

SINGER, M. et al. Syndemics and the biosocial conception of health. Lancet, v. 389, p. 941–950, 2017.

SOARES, M.O. et al. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. Mar. Policy, v. 115, p. 103879, 2020.

SOARES, M.O. et al. The most extensive oil spill registered in tropical oceans (Brazil): The balance sheet of a disaster. Environ. Sci. Pollut. Res., v. 29, p. 19869–19877, 2020.

TEMPER, L. et al. The Global Environmental Justice Atlas (EJAtlas): Ecological distribution conflicts as forces for sustainability. Sustain. Sci., v. 13, p. 573–584, 2018.

TEMPER, L.; DEL BENE, D.; MARTINEZ-ALIER, J. Mapping the frontiers and front lines of global environmental justice: The EJAtlas. J. Pol. Ecol., v. 22, p. 55–278, 2018.

TAKESHITA, R. et al. A review of the toxicology of oil in vertebrates: What we have learned following the Deepwater Horizon oil spill. J. Toxicol. Environ., v. 24, p. 355–394, 2021.

VESTÍGIOS DE ÓLEO SÃO ENCONTRADOS EM PRAIAS DE NOVE MUNICÍPIOS E CHEGAM AO LITORAL DA PARAÍBA, DIZ GOVERNO DE PE. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/08/28/vestigios-de-oleo-sao-encontrados-em-praias-de-nove-municipios-e-chegam-ao-litoral-da-paraiba-diz-governo-de-pe.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.

VOZES SILENCIADAS: A COBERTURA DO VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA COSTA BRASILEIRA. Disponível em: https://intervozes.org.br/publicacoes/vozes-silenciadas-petroleo/. Acesso em: 20 jun. 2023.

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Publiée

2024-07-13

Comment citer

Mishra, A., & Kumar Barnwal, A. . (2024). REVIEWING THE SITUATION IN THE AFTERMATH OF THE 2019 BRAZILIAN MYSTERY OIL SPILL. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 5(1). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/13413