UMA ANÁLISE DO ASSISTENCIALISMO BRASILEIRO SOB A LUZ DA TEORIA LIBERAL DE FREDERIC BASTIAT

Abstract

O presente trabalho trata do estudo da teoria de Frédéric Bastiat e sua consequente aplicação na política assistencialista brasileira, analisando o programa governamental “Bolsa Família”. Nesse contexto, serão abordadas duas obras do economista: “O que se vê e o que não se vê” e “A lei” e, a partir delas, fazer uma análise crítica do modelo de assistencialismo implementado pelo Brasil nos últimos anos. Este artigo, intenta apontar o ônus advindo da referida política: a vulnerabilidade populacional perante o próprio Estado, sob a luz da teoria não-intervencionista de Bastiat, defendendo que o excessivo controle estatal sobre a distribuição de renda e propriedade privada ocasiona o cerceamento do desenvolvimento econômico, intelectual e moral do indivíduo, a partir de um método hipotético-dedutivo. Por fim, este trabalho conclui que o modelo de assistencialismo pátrio deveria ser revisto e mais bem fiscalizado para obter uma maior efetividade de suas ações.