NA INTERSECÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA: promovendo os direitos e a inclusão de mulheres refugiadas por meio de políticas públicas

Autores

  • Luana Cristina da Silva Dantas Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  • Oswaldo Pereira de Lima Junior Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

Políticas públicas; mulheres refugiadas; interseccionalidade; alteridade; direitos humanos

Resumo

O crescente fluxo de mulheres refugiadas para o Brasil desperta questões inadiáveis sobre sua inclusão e reconhecimento enquanto cidadãs no cenário nacional. Este estudo visa investigar, por meio de uma perspectiva teórico-jurídica e uma abordagem interseccional, o processo de (re)construção da cidadania dessas mulheres no Brasil, enfatizando a importância de políticas públicas inclusivas. Tem-se a hipótese de que as dinâmicas de inclusão e efetivação de direitos dessas mulheres, conforme articuladas nas políticas públicas e na Constituição de 1988, são fundamentais para sua (re)construção como cidadãs. Analisa-se a intersecção entre gênero, raça, classe e status legal na experiência dessas mulheres. O estudo busca abordar o impacto das políticas públicas no acesso a serviços e direitos, visando superar as barreiras de gênero que influenciam seu processo de acolhimento e refúgio. Como metodologia, utiliza-se estrutura teórico-conceitual, o método qualitativo e a pesquisa documental exploratória.

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Biografia do Autor

Oswaldo Pereira de Lima Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós-Doutorando em Direito (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO), Doutor em Direito (Universidade Estácio de Sá – UNESA), Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania (Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Coordenador do Grupo de Pesquisa em Bioética, Direitos Humanos e Cidadania (UFRN).

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Publicado

2024-03-14

Como Citar

Dantas, L. C. da S., & Pereira de Lima Junior, O. . (2024). NA INTERSECÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA: promovendo os direitos e a inclusão de mulheres refugiadas por meio de políticas públicas. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 4(2). Recuperado de https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/13082

Edição

v. 4 n. 2 (2022): Revista Direito das Políticas Públicas

Seção

Doutrina

Licença

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