Política de privacidade em cumprimento às determinações da Lei 13.709/2018
A Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online se compromete a garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos seus usuários, colaboradores e autores, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta política tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos pela Revista, além de informar sobre os direitos dos Titulares e como exercê-los.
1. Quais Dados Pessoais Tratamos
A Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online coleta e trata os seguintes dados pessoais dos Titulares:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Informações profissionais e acadêmicas (afiliação institucional, currículo, áreas de atuação);
- Dados de navegação no site (cookies, endereço IP).
Esses dados são coletados diretamente com os Titulares por meio do cadastro no sistema da revista, submissão de artigos, inscrição para newsletter, ou através de outras formas de interação com o site da revista.
2. Como Usamos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais são utilizados para:
- Processamento de submissões de artigos científicos;
- Comunicação com autores, revisores e editores;
- Divulgação de informações sobre a revista, chamadas de artigos e atualizações;
- Melhoria da experiência de navegação no site;
- Cumprimento de exigências legais e regulatórias aplicáveis ao setor editorial.
Os dados coletados serão tratados com a finalidade exclusiva de operar e melhorar os serviços oferecidos pela revista, garantindo a qualidade do processo editorial e a proteção de seus direitos.
3. Como Protegemos seus Dados Pessoais
A Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição. Entre essas medidas, incluem-se:
- Uso de criptografia para proteção de dados sensíveis;
- Controles de acesso restrito ao banco de dados;
- Monitoramento e auditorias regulares para assegurar a segurança da informação.
4. Com Quem os Seus Dados Pessoais Podem Ser Compartilhados
Os dados pessoais tratados pela revista poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:
- Plataformas de gestão editorial (OJS – Open Journal Systems);
- Provedores de serviços tecnológicos, como hospedagem de sites e serviços de e-mail;
- Órgãos reguladores, conforme requerido por lei ou ordem judicial.
Todos os parceiros que processam dados em nome da revista são contratualmente obrigados a seguir normas rígidas de privacidade e segurança de acordo com a LGPD.
5. Quais São os Direitos dos Titulares em Relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais
Os Titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
- Acesso: direito de saber quais dados pessoais são tratados e como são utilizados;
- Correção: direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de solicitar o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro prestador de serviço ou produto;
- Revogação de consentimento: direito de revogar o consentimento dado para o tratamento de seus dados a qualquer momento.
6. Canal de Comunicação para o Exercício de Direitos
Os Titulares que desejarem exercer seus direitos em relação aos dados pessoais tratados pela Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online podem entrar em contato por meio do e-mail de contato da revista: [email da revista].
Este canal está disponível para esclarecer dúvidas, receber solicitações e atender aos direitos garantidos pela LGPD.
Atualizações desta Política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou nos serviços oferecidos pela revista. Recomendamos que os Titulares revisem esta Política periodicamente para se manterem informados sobre como a Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online protege seus dados pessoais.
