Rights of nursing terchers in the contemporany: analysis from focal group / Direitos dos docentes de enfermagem na contemporaneidade: análise a partir de grupo focal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12025

Palavras-chave:

Docentes de enfermagem, Direitos humanos, Educação

Resumo

Objetivo: verificar a percepção dos docentes universitários de enfermagem acerca dos seus direitos laborais e discutir tais direitos na contemporaneidade. Método: pesquisa descritiva e exploratória de abordagem qualitativa realizada em duas universidades públicas situadas no município do Rio de janeiro. Os participantes do estudo foram 14 docentes de enfermagem lotados em duas universidades públicas. Para a coleta de dados foi utilizado o grupo focal e os dados foram analisados à luz da técnica de análise de conteúdo. Resultados: emergiram três categorias: os direitos do docente de enfermagem nas universidades públicas no contexto neoliberal; educação como direito de todos para o desenvolvimento do Brasil; e direitos laborais sob a ótica dos docentes de enfermagem:  respeito ao contrato de trabalho. Os docentes de enfermagem exercem atividades voltadas para a formação de enfermeiros, bem como a produção de conhecimento e respeito aos direitos humanos, todavia, o trabalho de docentes em universidades públicas sofre com a intensificação do trabalho pelo modelo imposto de produtividade. Considerações Finais: destaca-se a necessidade de respeito aos direitos humanos, para a promoção da qualidade de vida  no contexto do trabalho do docente.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sheila Nascimento Pereira de Farias, Federal University of Rio de Janeiro

Enfermeira. Doutora. Professora Titular. Escola de Enfermagem Anna Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 

Karla Gualberto Silva, Federal University of Rio de Janeiro

Enfermeira, Doutoranda em Enfermagem, Escola de Enfermagem Anna Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Viviane Brasil Amaral dos Santos CoropesI, Federal University of Rio de Janeiro

Enfermeira, Doutoranda em Enfermagem, Escola de Enfermagem Anna Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Eloá Carneiro Carvalho, Rio de Janeiro State University

Enfermeira e Advogada. Professora Adjunta aposentada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 

Thereza Cristina a Mó y Mó Loureiro Varella, Rio de Janeiro State University

Enfermeira. Doutora. Professora Titular. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza, Rio de Janeiro State University

Enfermeira. Doutora. Professora Titular. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Referências

Constituição de 1988 (BR). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília; 2016 [cited 2020 mar 19]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm

Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (BR). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1990 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (BR). Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1993 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8745compilada.htm

Rio de Janeiro (Estado). Lei nº 6.901, de 2 de outubro de 2014. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [cited 2020 sept 22]. Available from: https://www.uerj.br/wp-content/uploads/2017/10/Dispoe_sobre_contratacao_6901_2014.pdf

Ge C, Yang X, Fan Y, Kamara AH, Zhang X, Fu J, Wang L. Quality of life among Chinese college teachers: A cross-sectional survey. Public Health 2011; 125(5):308-310. doi: https://doi.org/10.1016/j.puhe.2011.02.010

Yong W. Research on the source of occupational stress of college teachers. Human Health and Biomedical Engineering (HHBE). International Conference; 2011 Set 19-22; Jilin, China; 2011.

Souza KR, Mendonça ALO, Rodrigues MAS, Felix EG, Teixeira LR, Santos MBM, et al. A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes. Ciênc. saúde coletiva. 2017;22(11):3667-76. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.01192016

Vieira I, Russo JA. Burnout e estresse: entre medicalização e psicologização. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2019; 29(2):e290206. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290206

World ychosocial disorders: Staff Burnout. Vol.5. In: World Health Organization. World Health Organization Geneva Division of Mental Health World Health Organization Geneva: WHO; 1998. p. 91-110.

Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 27];19(6):349-57. Available from: https://academic.oup.com/intqhc/article/19/6/349/1791966

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016. 277p

LUSA MG, et al. A Universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos. Rev. Katálysis. 2019;22(3):536-47. doi: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p536

Dibbern, TAS. Milena P. Educação em direitos humanos: a percepção dos docentes da unicamp. Cad. Pesqui. 2020;50(178):1000-1021. doi https://doi.org/10.1590/198053147161

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília; 2013 [cited 2020 sept 22]. 76 p. Available from: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192

Queiroz DM. Educação como direito fundamental de natureza social. Pensar Educação. [Internet]. 2018 [cited 2020 aug 05];3(11). Available from: http://pensaraeducacao.com.br/rbeducacaobasica/wpcontent/uploads/sites/5/2018/12/Daniela-Moura-Queiroz-Educação-como-direito-fundamental-de-natureza-social.pdf

Albuquerque A, Oliveira IM, Dias OV. Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet]. 2019 [cited 2020 sept 22]; 8(1):80-94. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/514/574

D’oliveira CAFB, Souza NVDO, Varella TCMM, Almeida PF. Trabalho e adoecimento do docente de enfermagem Rev enferm UERJ. 2020;28: e33123. doi: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2020.33123

Borba KP, Clapis MJ. Desenvolvimento profissional docente em tempos de neoliberalismo acadêmico: o que pensam professores enfermeiros. Rev. Bras. Educ. 2021;26:e260036. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260036

Muniz DC, Andrade EGS, Santos WLS. A saúde do enfermeiro com a sobrecarga de trabalho. Rev Inic Cient Ext. [Internet]. 2019 [cited XXX];2(Esp.2):274-9. Available from: https://revistasfacesa.senaaires.com.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/275/21

Dibbern TA, Cristofoletti EC, Serafim MP. Educação em direitos humanos: um panorama do compromisso social da universidade pública. Educação em Revista. [Internet]. 2018 [cited XXX];34:176658. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399365005084

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017. Código de ética dos profissionais de enfermagem. [Internet]. 2017 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.htm

Constituição de 1988 (BR). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília; 2016 [cited 2020 mar 19]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm

Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (BR). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1990 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (BR). Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1993 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8745compilada.htm

Rio de Janeiro (Estado). Lei nº 6.901, de 2 de outubro de 2014. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [cited 2020 sept 22]. Available from: https://www.uerj.br/wp-content/uploads/2017/10/Dispoe_sobre_contratacao_6901_2014.pdf

Ge C, Yang X, Fan Y, Kamara AH, Zhang X, Fu J, Wang L. Quality of life among Chinese college teachers: A cross-sectional survey. Public Health 2011; 125(5):308-310. doi: https://doi.org/10.1016/j.puhe.2011.02.010

Yong W. Research on the source of occupational stress of college teachers. Human Health and Biomedical Engineering (HHBE). International Conference; 2011 Set 19-22; Jilin, China; 2011.

Souza KR, Mendonça ALO, Rodrigues MAS, Felix EG, Teixeira LR, Santos MBM, et al. A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes. Ciênc. saúde coletiva. 2017;22(11):3667-76. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.01192016

Vieira I, Russo JA. Burnout e estresse: entre medicalização e psicologização. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2019; 29(2):e290206. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290206

World ychosocial disorders: Staff Burnout. Vol.5. In: World Health Organization. World Health Organization Geneva Division of Mental Health World Health Organization Geneva: WHO; 1998. p. 91-110.

Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 27];19(6):349-57. Available from: https://academic.oup.com/intqhc/article/19/6/349/1791966

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016. 277p

LUSA MG, et al. A Universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos. Rev. Katálysis. 2019;22(3):536-47. doi: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p536

Dibbern, TAS. Milena P. Educação em direitos humanos: a percepção dos docentes da unicamp. Cad. Pesqui. 2020;50(178):1000-1021. doi https://doi.org/10.1590/198053147161

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília; 2013 [cited 2020 sept 22]. 76 p. Available from: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192

Queiroz DM. Educação como direito fundamental de natureza social. Pensar Educação. [Internet]. 2018 [cited 2020 aug 05];3(11). Available from: http://pensaraeducacao.com.br/rbeducacaobasica/wpcontent/uploads/sites/5/2018/12/Daniela-Moura-Queiroz-Educação-como-direito-fundamental-de-natureza-social.pdf

Albuquerque A, Oliveira IM, Dias OV. Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet]. 2019 [cited 2020 sept 22]; 8(1):80-94. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/514/574

D’oliveira CAFB, Souza NVDO, Varella TCMM, Almeida PF. Trabalho e adoecimento do docente de enfermagem Rev enferm UERJ. 2020;28: e33123. doi: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2020.33123

Borba KP, Clapis MJ. Desenvolvimento profissional docente em tempos de neoliberalismo acadêmico: o que pensam professores enfermeiros. Rev. Bras. Educ. 2021;26:e260036. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260036

Muniz DC, Andrade EGS, Santos WLS. A saúde do enfermeiro com a sobrecarga de trabalho. Rev Inic Cient Ext. [Internet]. 2019 [cited XXX];2(Esp.2):274-9. Available from: https://revistasfacesa.senaaires.com.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/275/21

Dibbern TA, Cristofoletti EC, Serafim MP. Educação em direitos humanos: um panorama do compromisso social da universidade pública. Educação em Revista. [Internet]. 2018 [cited XXX];34:176658. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399365005084

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017. Código de ética dos profissionais de enfermagem. [Internet]. 2017 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.htm

Publicado

2023-04-18 — Atualizado em 2023-06-30

Versões

Como Citar

1.
Nascimento Pereira de Farias S, Gualberto Silva K, Brasil Amaral dos Santos CoropesI V, Carneiro Carvalho E, a Mó y Mó Loureiro Varella TC, Dantas de Oliveira Souza NV. Rights of nursing terchers in the contemporany: analysis from focal group / Direitos dos docentes de enfermagem na contemporaneidade: análise a partir de grupo focal. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 30º de junho de 2023 [citado 23º de dezembro de 2024];15:e-12025. Disponível em: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/12025

Edição

Seção

Artigo Original

Plum Analytics