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Analysis of audit components in the unified health system / Análise dos componentes de auditoria no sistema único de saúde

Autores

Ryanne Carolynne Marques Gomes Mendes Federal University of Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-7554-2662
Marciana Feliciano Federal University of Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-0845-2461
Rita de Cássia Soares Justino Federal University of Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-7793-1968
Thaís Araújo da Silva Federal University of Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-1218-9096

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12232

Palavras-chave:

Health management, Health care coordination and monitoring, Unified health system

Resumo

RESUMO
Objetivo: analisar a evolução e a distribuição dos componentes de auditoria do Sistema Nacional de Auditoria nos municípios e nos estados brasileiros, entre os anos 2008 e 2015. Método: foi desenvolvido um estudo quantitativo de abordagem descritiva, o qual utilizou dados secundários, disponíveis na página do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, referentes ao número de componentes municipais e estaduais do Sistema Nacional de Auditoria estruturados por cada região do País. Resultados: os dados apontam que há um crescimento no número de componentes municipais e estaduais em todas as regiões. Destaca-se a Região Nordeste, que apresentou expressivo aumento dos componentes municipais e estaduais no período. No entanto, em todas as regiões, o registro dos componentes de auditoria municipal foi menor que 2%. Conclusão: o número de componentes estaduais e municipais sofreu incremento ao longo dos anos, mas, não o suficiente para contemplar todas as Unidades Federativas.

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Biografia do Autor

Ryanne Carolynne Marques Gomes Mendes, Federal University of Pernambuco

Enfermeira. Mestre e Doutoranda em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente atua como docente no curso de Bacharelado em Enfermagem na Universidade Federal de Pernambuco.

Marciana Feliciano, Federal University of Pernambuco

Enfermeira. Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz Pernambuco - Instituto Aggeu Magalhães. Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-graduação Integrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco. Experiência em Vigilância Sanitária e Planejamento em Saúde.

Rita de Cássia Soares Justino, Federal University of Pernambuco

Enfermeira pela Universidade Federal de Pernambuco. specialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Pernambuco

Thaís Araújo da Silva, Federal University of Pernambuco

Enfermeira. Docente em Gestão e Educação em Saúde, Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Ciências da Saúde pelo Programa de Gerenciamento em Enfermagem, Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Doutorado Sanduíche na Universidade de Alicante - Espanha . Mestre em Ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Especialização em Docência e Auditoria em Enfermagem pela Universidade Nove de Julho. Especialização em Enfermagem do Trabalho pela Uninter.

Referências

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portal da Câmara dos Deputados: Legislação Informatizada. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias. 2023. Disponível em: http://seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/information/authors

Brasil. Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8689.htm

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 05 nov 1996;Seção 1.

Ministério de Saúde (Brasil). Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a Norma de Assistência à Saúde/NOAS-SUS 01/2002. Diário Oficial da União 27 fev 2002;Seção 1.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União 22 fev 2006;Seção 1.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 3.027, de 26 de novembro de 2007. Aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. Diário Oficial da União 26 nov 2007;Seção 1.

Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de dezembro de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Diário Oficial da União 28 dez 2011;Seção 1.

Santos EO, Eslabão AD. Práticas de auditoria no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online). [Internet]. 2019 [acesso em 07 de dezembro 2022];11(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2019.v11i3.792-800

Ministério da Saúde (Brasil). Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/principios_diretrizes_regras_auditoria_sus.pdf

Brandão ACS, Silva JRA. A contribuição dos sistemas de informação em saúde (SIS) para o processo de auditoria do SUS. Rev. Atualiza Saúde. [Internet]. 2015 [acesso em 07 de dezembro 2022];1(1). Disponível em: https://atualizarevista.com.br/wp-content/uploads/2015/01/A-contribuicao-dos-sistemas-de-informacao-em-saude-sis-para-o-processo-de-auditoria-do-sus-revista-atualiza-saude-v1-n1.pdf

Azevedo GA, Gonçalves NS, Santos DC. A relação entre a auditoria e o sistema público em saúde. Rev. Adm. Salud. [Internet]. 2018 [acesso em 07 de dezembro 2022];18(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.23973/ras.70.91

Ministério da Saúde (Brasil). Indicadores Regionais, Estaduais e Nacionais do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores. Ministério da Saúde: Brasília. 2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2015/cnv/coapcirbr.def

Ministério da Saúde (Brasil). Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde: Brasília. 2015 Disponível em: hhttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_diretrizes_objetivos_2013_2015_2edicao.pdf

Ministério da Saúde (Brasil). Book de aniversário de 29 Anos do DATASUS - A estrada para a transformação digital do SUS - Realizações do último ano (2019-2020). Ministério da Saúde: Brasília. 2020. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DATASUS-29-ANOS-Book-das-realiza%C3%A7%C3%B5es-de-2019-a-2020-A-Estrada-para-aTransforma%C3%A7%C3%A3o-Digital-do-SUS-V1.2-min1.pdf

Brasil. Resolução nº 05 da Comissão Intergestores Tripartite, de 19 de junho de 2013. Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Diário Oficial da União 19 jun 2013;Seção 1.

Brasil. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União 12 dez 2012;Seção 1.

Nespoli G, Guizardi FL, Machado FRS, Cunha MLS, Lopes MCR. Política nacional de gestão estratégica e participativa na saúde: desenho institucional e os sentidos da participação. In: Guizardi FL. (Org.). Políticas de participação e saúde. Recife: Editora Universitária; 2014.

Bernardo FD, Alberton L, Rosa MM, Silveira MLG. A gestão do conhecimento na unidade descentralizada do serviço de auditoria do SUS em Santa Catarina. Rev. Gestão Planejam. [Internet]. 2016;17(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.21714/2178-8030gep.v17i3.3861

Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Curso de aperfeiçoamento: qualificação de gestores do SUS. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz. 2022. Disponível em: https://ead.fiocruz.br/processo-seletivo-interna/257

Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Curso vai capacitar profissionais para o exercício de função gerencial do SUS. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz. 2022. Disponível em: https://agencia.ftaiocruz.br/curso-vai-capacitar-profissionais-para-o-exerc%C3%ADcio-de-fun%C3%A7%C3%A3o-gerencial-do-sus

Melo MB. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS: estruturação, avanços, desafios e força de trabalho. [Doutorado em Ciências na área da Saúde Pública]. Rio de Janeiro (Brasil): Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2007. [acesso em 07 de dezembro 2022]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/4379/ve_Marilene_Melo_ENSP_2007.pdf?sequence=2&isAllowed=y

Monteiro RP, Pinho JCC. Percepções de especialistas sobre o processo de mudança na contabilidade de custos no setor público do Brasil. ABCustos. [Internet]. 2017 [acesso em 07 de dezembro 2022];12(1). Disponível em: https://doi.org/10.47179/abcustos.v12i1.424

Garnelo L, Sousa ABL, Silva CO. Regionalização em saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2017 [acesso em 07 de dezembro 2022];22(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27082016

Ministério da Saúde (Brasil). Diretrizes operacionais - Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde. 2006. Disponível em: https://saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf

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Publicado

2023-09-02

Versões

Como Citar

Marques Gomes Mendes RC, Feliciano M, Soares Justino R de C, Araújo da Silva T. Analysis of audit components in the unified health system / Análise dos componentes de auditoria no sistema único de saúde. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 2º de setembro de 2023 [citado 22º de dezembro de 2024];15:e-12232. Disponível em: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/12232

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Edição

v. 15 (2023)

Seção

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