The (un)awareness of public policy and the (dis)continuity of care for people experiencing homelessness / O (des)conhecimento da política pública e a (des)continuidade da assistência para pessoas em situação de rua
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v18.14530Palavras-chave:
População em situação de rua, Assistência integral à saúde, Política pública, Gestão em saúdeResumo
Objetivo: compreender o processo de gestão e assistência de saúde para a População em Situação de Rua. Método: pesquisa de campo com abordagem qualitativa, realizada no maior município de Santa Catarina. Participaram do estudo 29 enfermeiros assistenciais e 12 gestores. Resultados: o tema central das narrativas foi o (Des)conhecimento da Política Pública para a População em Situação de Rua. Evidenciou-se que tanto gestores quanto profissionais pouco conhecem ou desconhecem a existência da Política Nacional para a População em Situação de Rua, o que impacta no acesso à saúde e nos direitos constitucionais desta população. Considerações finais: o estudo evidencia a importância de compreender e fortalecer o processo de gestão e assistência, ressaltando a necessidade de investir em treinamento e capacitação dos profissionais e gestores, além de intensificar a divulgação da política nacional.
Downloads
Referências
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (BR). Síntese da política para população de rua. [Internet]. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 2020 [acesso em 13 de maio 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/publicacoes/sumario.
Campos AG, Souza ES, Alecrim TFA, Amirati KM, Franco WC. Cuidados de enfermagem à população em situação de rua. In: Rocha ESC, Toledo NN, Pina RMP, Pereira RSF, Souza ES, organizadores. Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidade. [Internet]. Brasília, DF: Editora ABEn; 2022 [acesso em 24 de maio 2023]. Disponível em: https://doi.org/10.51234/aben.22.e11.c02.
Moura Junior JF, Ximenes VM, Sarriera JC. Práticas de discriminação às pessoas em situação de rua: histórias de vergonha, de humilhação e de violência em Fortaleza, Brasil. Rev Psicologia. [Internet]. 2013 [acesso em 16 de fevereiro 2023];22(2):18. Disponível em: https://doi.org/10.5354/0719-0581.2013.30850.
Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. [Internet]. Brasília: IPEA; 2022 [acesso em 4 de julho 2023]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil.
Andrade R, Costa AAS, Sousa ET, Rocon PC. O acesso aos serviços de saúde pela população em situação de rua: uma revisão integrativa. Saude Debate. [Internet]. 2022 [acesso em 16 de fevereiro 2023];46(132). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213216.
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano Nacional Ruas Visíveis: plano de ação e monitoramento para efetivação da política nacional para a população em situação de rua. [Internet]. Brasília: MDHC; 2024 [acesso em 20 de outubro 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/publicacoes/plano-nacional-ruas-visiveis.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Consultório na Rua. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2023 [acesso em 27 de agosto 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/consultorio-na-rua.
Mendes VLPS, Aguiar FC. Implementação da política de saúde pública e seus desafios na era digital. Rev Adm Publica. [Internet]. 2017 [acesso em 12 de novembro 2024];51(6). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7612169426.
Lessa G, Oliveira SR, Souza PR, Ribeiro CR, Santos SM, Costa JG. Análise de políticas públicas de saúde: revisão narrativa. Cogitare Enferm. [Internet]. 2015 [acesso em 12 de novembro 2024];20(1). Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2016/07/625/36885-151111-1-pb.pdf.
Santa Catarina. Prefeitura de Joinville. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2022–2025. [Internet]. Joinville: Secretaria Municipal de Saúde; 2021 [acesso em 15 de outubro 2023]. Disponível em: https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Plano-Municipal-de-Saude-de-Joinville-2022-2025-versao-final.pdf.
Minayo MCS, Deslandes SF, Cruz Neto O, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. [Internet]. 21. ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2002 [acesso em 25 de outubro 2023]. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/franciscovargas/files/2012/11/pesquisa-social.pdf.
Dias EG, Mishima SM. Análise temática de dados qualitativos: uma proposta prática para efetivação. Rev Sustinere. [Internet]. 2023 [acesso em 30 de novembro 2023];11(1). Disponível em: https://doi.org/10.12957/sustinere.2023.71828.
Sousa PMS, Silva MA, Costa EL, Almeida SN, Oliveira TS. População em situação de rua e o direito fundamental à saúde. Temas em Saude. [Internet]. 2018 [acesso em 11 de maio 2023]. Disponível em: https://temasemsaude.com/wp-content/uploads/2018/12/18414.pdf.
Lira CDG, Lima FA, Silva WA, Oliveira VCC, Sousa ACB, Almeida MAM, et al. Is the access of the street population a denied right? REME Rev Min Enferm. [Internet]. 2019 [acesso em 10 de agosto 2024];23. Disponível em: https://doi.org/10.5935/1415-2762.20190004.
Gontijo TG, Oliveira BCV, Dias ALF, Hino P, Freitas GL, Lana FCF. População em situação de rua: fatores para utilização dos serviços de saúde. Acta Paul Enferm. [Internet]. 2024 [acesso em 25 de outubro 2024];37:eAPE0000186. Disponível em: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2024AO0000186.
Resende VM, Mendonça DG. População em situação de rua e políticas públicas: representações na Folha de São Paulo. DELTA. [Internet]. 2019 [acesso em 16 de agosto 2023];35(4):e2019350413. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-460X2019350413.
Brasil. Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a política nacional para a população em situação de rua. [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2009 [acesso em 20 de outubro 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm.
Paiva IKS, Lira CDG, Justino JMR, Miranda MGO, Saraiva AKM. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Cienc Saude Coletiva. [Internet]. 2016 [acesso em 24 de maio 2023];21(8). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015.
Schervinski AC, Lopes JF, Silva LFS, Souza ALC, Oliveira LMP, Lima FM. Atenção à saúde da população em situação de rua. Extensio Rev Eletronica Extensao. [Internet]. 2017 [acesso em 10 de outubro 2024];14(26):55. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1807-0221.2017v14n26p55.
Vale AR, Vecchia M. O cuidado à saúde de pessoas em situação de rua: possibilidades e desafios. Estud Psicol. [Internet]. 2019 [acesso em 18 de maio 2023];24(1). Disponível em: https://doi.org/10.22491/1678-4669.20190005.
Gramajo CS, Maciazeki-Gomes RC, Silva PS, Paiva AMN. (Sobre)viver na rua: narrativas das pessoas em situação de rua sobre a rede de apoio. Psicol Cienc Prof. [Internet]. 2023 [acesso em 26 de outubro 2024];43:e243764. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003243764.
Queiroz DC, Veras RM, Menezes AEGS. Ações de assistência à saúde ofertadas à população em situação de rua: estado da arte. Cienc Saude Coletiva. [Internet]. 2024 [acesso em 10 de agosto 2024];29(8):e05482024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232024298.05482024.
Valle FAAL, Farah BF. A saúde de quem está em situação de rua: (in)visibilidades no acesso ao Sistema Único de Saúde. Physis. [Internet]. 2020 [acesso em 25 de maio 2023];30(2):e300226. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300226.
Paula HC, Silva AS, Souza EM, Almeida MM, Costa LM. O acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde: utopia ou realidade? Rev APS. [Internet]. 2024 [acesso em 20 de setembro 2024];26. Disponível em: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2023.v26.42196.
Carmichael C, Schiffler T, Smith L, et al. Barriers and facilitators to health care access for people experiencing homelessness in four European countries: an exploratory qualitative study. Int J Equity Health. [Internet]. 2023 [acesso em 10 de agosto 2024];22:206. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12939-023-02011-4.
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da população em situação de rua: um direito humano. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [acesso em 21 de maio 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_situacao_rua.pdf.
Prado MAR, Gonçalves M, Silva SS, Oliveira PS, Santos KS, Fortuna CM. Homeless people: health aspects and experiences with health services. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2021 [acesso em 10 de agosto 2024];74(1):e20190200. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0200.
Corrêa CP, Lima CR, Santos AS, Rocha IA, Ferreira EA, Souza GC, et al. Desafios e potencialidades da assistência em saúde à população em situação de rua. Rev Eletronica Acervo Saude. [Internet]. 2023 [acesso em 10 de agosto 2024];23(12). Disponível em: https://doi.org/10.25248/reas.e14568.2023.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Transfiro os direitos autorais deste artigo para a Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental - Online - RPCF, assim que ele for aceito para a devida publicação eletrônica. Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras, fotografias, bem como as eventuais traduções. O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem a RPCF. Declaro que este manuscrito é original, não tendo sido submetido à publicação, na íntegra ou em partes para outros periódicos online ou não, assim cmmo em Anais de eventos científicos ou capítulos de livros.
