V. 1 N. 1 (2019)

Visualizza V. 1 N. 1 (2019)

Fascicolo completo

PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

5-6
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina

A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Paulo de Bessa Antunes

7-28
- PDF (Português (Brasil))
O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EM CONCESSÕES COMUNS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: antes ou depois da licitação

André Saddy

29-52
- PDF (Português (Brasil))
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O PENSAMENTO DE PAOLO GROSSI

Ana Maria Carvalho, José do Carmo Alves Siqueira

53-66
- PDF (Português (Brasil))
OVERCOMING THE COLONIALITY OF KNOWLEDGE IN INTERNATIONAL LAW: THE CASE OF ENVIRONMENTAL REFUGEES

Tatiana Cardoso Squeff

67-80
- PDF (English)
A FRAGILIDADE ARGUMENTATIVA DO DÉFICIT COMO JUSTIFICATIVA CENTRAL DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC N. 06/2019) E SEUS REFLEXOS NO IDEÁRIO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sérgio Henrique Salvador

81-106
- PDF (Português (Brasil))

Dossiê

THE AARHUS CONVENTION – THE LEGAL CULTURAL PICTURE

Giulia Parola

107-138
- PDF (English)
LA PARTECIPAZIONE CHE FA BENE ALL’AMBIENTE: OLTRE AARHUS E A FAVORE DELLO SVILUPPO DI UNA SCIENZA CIVICA E DI COMUNITÀ

Lara Fornabaio, Margherita Poto

139-148
- PDF (Português (Brasil))
EL ACUERDO DE ESCAZÚ Y EL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN, DAN A LUZ UNA NUEVA JURISPRUDENCIA

Henry Jiménes Guanipa

149-162
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

RESPONSABILIDADE EM GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS: UM TEMA PARA O DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Leonardo Mattietto

163-166
- PDF (Português (Brasil))