REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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CHAMADA DE ARTIGOS - 2024

2024-07-13

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Edição Atual

v. 5 n. 1 (2023): Revista Direito das Políticas Públicas

Publicado: 2024-07-13

Edição completa

Editorial

EDITORIAL

Edna Raquel Hogemann, Oswaldo Pereira de Lima Junior
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Doutrina

O HIDROGÊNIO VERDE COMO ALTERNATIVA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A IMPORTÂNCIA DO BRASIL NESTE CENÁRIO

Renata Marafon, Roberto Miyashiro Junior, Priscila Elise Alves Vasconcelos
- PDF
QUANDO A CONFORMIDADE NÃO BASTA O DESAFIO DE PROMOVER A INTEGRIDADE FISCAL NO BRASIL.

Daniel Telles de Menezes
- PDF
LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POR POLICIAIS MILITARES Hermenêutica jurídica e interpretação extensiva de normas restritivas de direitos fundamentais

Patrícia Alves, Eujecio Coutrim Lima Filho
- PDF
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS EMPRESAS CONFORMIDADE ENTRE POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A LGPD

Calígena Batista de Paiva Silva, Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues
- PDF
FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SEGURANÇA ALIMENTAR NO SISTEMA CARCERÁRIO

Gabriel Almeida Santos, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
- PDF
A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO MODELO JURÍDICO DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER THE NEED FOR RESTRUCTURING THE LEGAL MODEL FOR FINANCING PUBLIC SPORT AND LEISURE POLICIES

Rubião, André, Rubens Macedo Gomes
- PDF
ESTUDO DE CASO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA FAZENDA SANTA EUFRÁSIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

Eduardo Gonçalves Blondet
- PDF
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO PARA FINS PREVENTIVOS

Tácio dos Santos Medeiros, Fillipe Azevedo Rodrigues, Carlos Francisco do Nascimento
- PDF
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 103

Roberto Carlos Dantas dos Santos, Carlos Francisco do Nascimento
- PDF
REVIEWING THE SITUATION IN THE AFTERMATH OF THE 2019 BRAZILIAN MYSTERY OIL SPILL

Anuja Mishra, AJay Kumar Barnwal
- PDF (English)

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Revista Direito das Políticas Públicas

Law and Public Policy Review

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CHAMADA DE ARTIGOS - 2024

Edição Atual

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Editorial

EDITORIAL

Doutrina

O HIDROGÊNIO VERDE COMO ALTERNATIVA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A IMPORTÂNCIA DO BRASIL NESTE CENÁRIO

QUANDO A CONFORMIDADE NÃO BASTA O DESAFIO DE PROMOVER A INTEGRIDADE FISCAL NO BRASIL.

LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POR POLICIAIS MILITARES Hermenêutica jurídica e interpretação extensiva de normas restritivas de direitos fundamentais

OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS EMPRESAS CONFORMIDADE ENTRE POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A LGPD

FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SEGURANÇA ALIMENTAR NO SISTEMA CARCERÁRIO

A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO MODELO JURÍDICO DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER THE NEED FOR RESTRUCTURING THE LEGAL MODEL FOR FINANCING PUBLIC SPORT AND LEISURE POLICIES

ESTUDO DE CASO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA FAZENDA SANTA EUFRÁSIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO PARA FINS PREVENTIVOS

DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 103

REVIEWING THE SITUATION IN THE AFTERMATH OF THE 2019 BRAZILIAN MYSTERY OIL SPILL

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