The meanings attributed to the regulation of obstetric nursing by the Pará regional nursing council / Os significados atribuídos sobre a regulação da Enfermagem Obstétrica pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v17.13661Palavras-chave:
Enfermagem Obstétrica; Regulação e Fiscalização em Saúde; Prática Profissional; Política PúblicaResumo
Objetivo: compreender os significados atribuídos na regulação da Enfermagem Obstétrica. Método: estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, com oito entrevistas semiestruturadas com profissionais da câmera técnica de saúde da mulher e conselheiros efetivos do Conselho Regional de Enfermagem da Seccional Pará, Brasil. Os dados foram transcritos na íntegra e submetidos ao tratamento com a análise de conteúdo. Resultados: os significados atribuídos se entrelaçam por meio de normativas, resoluções, pareceres e diretrizes que conferem legitimidade à atuação da Enfermagem Obstétrica. O processo de trabalho regulamentado amplia melhores resultados na assistência e indicadores obstétricos, fortalecendo a autonomia da Enfermagem Obstétrica no seu exercício profissional. Conclusão: a compreensão dos significados atribuídos pelos participantes na regulação da Enfermagem Obstétrica estabelece um sólido arcabouço que não apenas legitima a prática da Enfermagem Obstétrica como profissão, mas também eleva a valorização do cuidado direcionado às mulheres.
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Referências
Pan American Health Organization. Expanding the roles of nurse in primary health care [Internet]. 2019. [acesso em 18 de novembro 2024]. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/34958/9789275120033_eng.pdf?sequence=6&isAllowed=y
Soldera AGS, Penha LS, Silva DL, Duarte SJH, Almeida RGS. Supervision of professional nursing practice in Brazil: a scoping review. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2023 [acesso em 25 de julho 2024]; 76(suppl 3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2023-0077
Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pa/transparencia/3028/download/PDF
Mata LRF, Silva AE, Pedrosa MMTV, Ferreira DB, Oliveira PS, Lara DLO. Consultas mais frequentes respondidas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais: atuação da câmara técnica. Enferm. Foco [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 10(1). Disponível em: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n1.1381
Conselho Federal de Enfermagem. Decisão Cofen nº 0052, de 17 de abril de 2019. Altera o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/decisao-cofen-no-0052-2019/
Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN Nº 726/2023 [Internet]. 2023 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-726-de-15-de-setembro-de-2023/
Machado MH, Koster I, Filho WA, Wermelinger MCMW, Freire NP, Pereira EJ. Labor market and regulatory processes – Nursing in Brazil. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2020 [acesso em 25 de julho 2024]; 25(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.27552019
Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Almedina; 2011.
Souza VRS, Marziale MHP, Silva GTR, Nascimento PL. Translation and validation into Brazilian Portuguese and assessment of the COREQ checklist. Acta Paul. Enferm. [Internet]. 2021 [acesso em 25 de julho 2024]; 34. Disponível em: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO02631
Silva NAR, Santos RM, Macedo AC, Costa LMC. Circunstâncias de instalação do conselho regional de enfermagem de Alagoas (1973-1978). Hist. Enferm. Rev. Eletrônica [Internet]. 2016 [acesso em 25 de julho 2024]; 7(1). Disponível em: https://here.abennacional.org.br/here/a05.pdf
Costa RLL, Barbosa CO. Responsabilidade legal da Enfermeira Obstétrica na assistência ao parto. Rev. Enferm. Contemp. [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 8(2). Disponível em: 10.17267/2317-3378rec.v8i2.2193
Santos FAPS, Enders BC, Brito RS, Farias PHS, Teixeira GA, Dantas DNA, et al. Autonomy for obstetric nurse on low-risk childbirth care. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 19(2). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-93042019000200012
Saad DEA, Riesco MLG. A autonomia profissional da enfermeira obstétrica. Rev. Paul. Enferm. [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]; 29(1-3). Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/02/970743/autonomia-profissional-da-enfermeira-obstetrica.pdf
Jacob TNO, Rodrigues DP, Alves VH, Reis LC, Ferreira ES, Carneiro MS, et al. A autonomia da enfermagem obstétrica na assistência no centro de parto normal. Av. Enferm. [Internet]. 2022 [acesso em 25 de julho 2024]; 40(3). Disponível em: https://doi.org/10.15446/av.enferm.v40n3.93559
Homer CSE, Lopes SC, Nove A, Michel-Schuldt M, McConville F, Moyo NT, et al. Barriers to and strategies for addressing the availability, accessibility, acceptability and quality of the sexual, reproductive, maternal, newborn and adolescent health workforce: addressing the post-2015 agenda. BMC Pregnancy Childbirth [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]; 18(1). Disponível em: 10.1186/s12884-018-1686-4
Oliveira APC, Ventura CAA, Silva FV, Neto HA, Mendes IAC, Souza KV, et al. The state of nursing in Brazil. Rev. Latino-Am. Enferm. [Internet]. 2020 [acesso em 25 de julho 2024]; 28. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0000.3404
Cassiani SHB, Dias BM. Perspectives for advanced practice nursing in Brazil. Rev. Esc. Enferm. USP [Internet]. 2022 [acesso em 25 de julho 2024]; 56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0406en
Zanga R. Trabajo Regulación Profesional en Salud: análisis de normas regulatorias en América del Sur [Internet]. 2021 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.superdesalud.gob.cl/app/uploads/2022/03/articles-20859_recurso_1.pdf
Persegona MFM, Cruz M, Ferola BG, Bernardini F, Freire NP, Persegona JM. Programa de Integridade do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de enfermagem: concepção e implantação. Rev. Latino-am. Gov. [Internet]. 2023 [acesso em 25 de julho 2024]; 3(1). Disponível em: https://doi.org/10.37497/ReGOV.v3i1.49
Conselho Federal de Enfermagem. Decisão Cofen n° 243/2016, de 26 de outubro de 2016. Dispõe sobre a classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas [Internet]. 2016 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/decisao-cofen-no-2432016/
Alves TCM, Coelho ASF, Sousa MC, Cesar NF, Silva OS, Pacheco LR. Contribuições da enfermagem obstétrica para as boas práticas no trabalho de parto e parto vaginal. Enferm. Foco [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 10(4). Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/2210
Balsanelli AP, David DR, Ferrari TG. Nursing leadership and its relationship with the hospital work environment. Acta Paul. Enferm. [Internet]. 2018 [[acesso em 25 de julho 2024]; 31(2). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0194201800027
Guerra SS, Salmerón JM, Zabalegui A. Profile of advanced nursing practice in Spain: a cross-sectional study. Nurs. Health Sci. [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]; 20(1). Disponível em: 10.1111/nhs.12391
Vargens OMC, Silva ACV, Progianti JM. Contribuição de enfermeiras obstétricas para consolidação do parto humanizado em maternidades no Rio de Janeiro-Brasil. Esc Anna Nery [Internet]. 2017 [acesso em 25 de julho 2024]; 21(1). Disponível em: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20170015
Mortelaro PK, Cirelli JF, Narchi NZ, Campos EA. Da Rede Cegonha à Rami: tensões entre paradigmas de atenção ao ciclo gravídico-puerperal. Saúde Debate [Internet]. 2024 [acesso em 25 de julho 2024]; 48(140). Disponível em: https://doi.org/10.1590/2358-289820241408152P
Vilela AT, Tenório DS, Silva RMS, Silva JCB, Albuquerque NLA. Perception of obstetric nurses before humanized birth. Rev. Enferm. UFPE online [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 13. Disponível em: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2019.241480
Feijão LBV, Boeckmann LMM, Melo MC. Conhecimento de enfermeiras residentes acerca das boas práticas na atenção ao parto. Enferm. Foco [Internet]. 2017 [acesso em 25 de julho 2024]; 8(3). Disponível em: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2017.v8.n3.1318
Duarte MR, Alves VH, Rodrigues DP, Souza KV, Pereira AV, Pimentel MM. Tecnologias do cuidado na enfermagem obstétrica: contribuição para o parto e nascimento. Cogitare Enferm. [Internet], 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 24. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v24i0.54164
Ferreira MC, Monteschio VC, Teston EF, Oliveira L, Serafim D, Macron SS. Perceptions of nursing professionals about humanization of childbirth in a hospital environment. Rev. Rene [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 20. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15253/2175-6783.20192041409
Toso BRGO, Padilha MI, Breda KL. The euphemism of good practice or advanced nursing practice. Es. Anna Nery [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 23(3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2018-0385
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