The meanings attributed to the regulation of obstetric nursing by the Pará regional nursing council / Os significados atribuídos sobre a regulação da Enfermagem Obstétrica pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v17.13661

Keywords:

Enfermagem Obstétrica; Regulação e Fiscalização em Saúde; Prática Profissional; Política Pública

Abstract

Objetivo: compreender os significados atribuídos na regulação da Enfermagem Obstétrica. Método: estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, com oito entrevistas semiestruturadas com profissionais da câmera técnica de saúde da mulher e conselheiros efetivos do Conselho Regional de Enfermagem da Seccional Pará, Brasil. Os dados foram transcritos na íntegra e submetidos ao tratamento com a análise de conteúdo. Resultados: os significados atribuídos se entrelaçam por meio de normativas, resoluções, pareceres e diretrizes que conferem legitimidade à atuação da Enfermagem Obstétrica. O processo de trabalho regulamentado amplia melhores resultados na assistência e indicadores obstétricos, fortalecendo a autonomia da Enfermagem Obstétrica no seu exercício profissional. Conclusão: a compreensão dos significados atribuídos pelos participantes na regulação da Enfermagem Obstétrica estabelece um sólido arcabouço que não apenas legitima a prática da Enfermagem Obstétrica como profissão, mas também eleva a valorização do cuidado direcionado às mulheres.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Clemilda Alves da Silva, Federal University of Para

Enfermeira, Mestre em Enfermagem, Santa Casa de Misericórdia do Pará, Belém, Pará, Brasil.

Valdecyr Herdy Alves , Fluminense Federal University

Enfermeiro, Professor Titular da Universidade Federal de Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.

Audrey Vidal Pereira, Fluminense Federal University

Enfermeiro, Professor Associado da Universidade Federal de Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.

Ediane de Andrade Ferreira, Federal University of Amapá

Enfermeira, Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá, Macapá, Amapá, Brasil.

Giovanna Rosario Soanno Marchiori, Federal University of Roraima

Enfermeira, Professora Adjunta da Universidade Federal de Roraima, Boa Visra, Roraima, Brasil.

Diego Pereira Rodrigues, Fluminense Federal University

Enfermeiro, Doutor em Ciências do Cuidado em Saúde. Professor Adjunto da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense. 

References

Pan American Health Organization. Expanding the roles of nurse in primary health care [Internet]. 2019. [acesso em 18 de novembro 2024]. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/34958/9789275120033_eng.pdf?sequence=6&isAllowed=y

Soldera AGS, Penha LS, Silva DL, Duarte SJH, Almeida RGS. Supervision of professional nursing practice in Brazil: a scoping review. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2023 [acesso em 25 de julho 2024]; 76(suppl 3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2023-0077

Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pa/transparencia/3028/download/PDF

Mata LRF, Silva AE, Pedrosa MMTV, Ferreira DB, Oliveira PS, Lara DLO. Consultas mais frequentes respondidas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais: atuação da câmara técnica. Enferm. Foco [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 10(1). Disponível em: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n1.1381

Conselho Federal de Enfermagem. Decisão Cofen nº 0052, de 17 de abril de 2019. Altera o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/decisao-cofen-no-0052-2019/

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN Nº 726/2023 [Internet]. 2023 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-726-de-15-de-setembro-de-2023/

Machado MH, Koster I, Filho WA, Wermelinger MCMW, Freire NP, Pereira EJ. Labor market and regulatory processes – Nursing in Brazil. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2020 [acesso em 25 de julho 2024]; 25(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.27552019

Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Almedina; 2011.

Souza VRS, Marziale MHP, Silva GTR, Nascimento PL. Translation and validation into Brazilian Portuguese and assessment of the COREQ checklist. Acta Paul. Enferm. [Internet]. 2021 [acesso em 25 de julho 2024]; 34. Disponível em: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO02631

Silva NAR, Santos RM, Macedo AC, Costa LMC. Circunstâncias de instalação do conselho regional de enfermagem de Alagoas (1973-1978). Hist. Enferm. Rev. Eletrônica [Internet]. 2016 [acesso em 25 de julho 2024]; 7(1). Disponível em: https://here.abennacional.org.br/here/a05.pdf

Costa RLL, Barbosa CO. Responsabilidade legal da Enfermeira Obstétrica na assistência ao parto. Rev. Enferm. Contemp. [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 8(2). Disponível em: 10.17267/2317-3378rec.v8i2.2193

Santos FAPS, Enders BC, Brito RS, Farias PHS, Teixeira GA, Dantas DNA, et al. Autonomy for obstetric nurse on low-risk childbirth care. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 19(2). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-93042019000200012

Saad DEA, Riesco MLG. A autonomia profissional da enfermeira obstétrica. Rev. Paul. Enferm. [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]; 29(1-3). Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/02/970743/autonomia-profissional-da-enfermeira-obstetrica.pdf

Jacob TNO, Rodrigues DP, Alves VH, Reis LC, Ferreira ES, Carneiro MS, et al. A autonomia da enfermagem obstétrica na assistência no centro de parto normal. Av. Enferm. [Internet]. 2022 [acesso em 25 de julho 2024]; 40(3). Disponível em: https://doi.org/10.15446/av.enferm.v40n3.93559

Homer CSE, Lopes SC, Nove A, Michel-Schuldt M, McConville F, Moyo NT, et al. Barriers to and strategies for addressing the availability, accessibility, acceptability and quality of the sexual, reproductive, maternal, newborn and adolescent health workforce: addressing the post-2015 agenda. BMC Pregnancy Childbirth [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]; 18(1). Disponível em: 10.1186/s12884-018-1686-4

Oliveira APC, Ventura CAA, Silva FV, Neto HA, Mendes IAC, Souza KV, et al. The state of nursing in Brazil. Rev. Latino-Am. Enferm. [Internet]. 2020 [acesso em 25 de julho 2024]; 28. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0000.3404

Cassiani SHB, Dias BM. Perspectives for advanced practice nursing in Brazil. Rev. Esc. Enferm. USP [Internet]. 2022 [acesso em 25 de julho 2024]; 56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0406en

Zanga R. Trabajo Regulación Profesional en Salud: análisis de normas regulatorias en América del Sur [Internet]. 2021 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.superdesalud.gob.cl/app/uploads/2022/03/articles-20859_recurso_1.pdf

Persegona MFM, Cruz M, Ferola BG, Bernardini F, Freire NP, Persegona JM. Programa de Integridade do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de enfermagem: concepção e implantação. Rev. Latino-am. Gov. [Internet]. 2023 [acesso em 25 de julho 2024]; 3(1). Disponível em: https://doi.org/10.37497/ReGOV.v3i1.49

Conselho Federal de Enfermagem. Decisão Cofen n° 243/2016, de 26 de outubro de 2016. Dispõe sobre a classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem em micro, pequeno, médio, grande e macro porte, quanto ao número de inscrições definitivas [Internet]. 2016 [acesso em 25 de julho 2024]. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/decisao-cofen-no-2432016/

Alves TCM, Coelho ASF, Sousa MC, Cesar NF, Silva OS, Pacheco LR. Contribuições da enfermagem obstétrica para as boas práticas no trabalho de parto e parto vaginal. Enferm. Foco [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 10(4). Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/2210

Balsanelli AP, David DR, Ferrari TG. Nursing leadership and its relationship with the hospital work environment. Acta Paul. Enferm. [Internet]. 2018 [[acesso em 25 de julho 2024]; 31(2). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0194201800027

Guerra SS, Salmerón JM, Zabalegui A. Profile of advanced nursing practice in Spain: a cross-sectional study. Nurs. Health Sci. [Internet]. 2018 [acesso em 25 de julho 2024]; 20(1). Disponível em: 10.1111/nhs.12391

Vargens OMC, Silva ACV, Progianti JM. Contribuição de enfermeiras obstétricas para consolidação do parto humanizado em maternidades no Rio de Janeiro-Brasil. Esc Anna Nery [Internet]. 2017 [acesso em 25 de julho 2024]; 21(1). Disponível em: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20170015

Mortelaro PK, Cirelli JF, Narchi NZ, Campos EA. Da Rede Cegonha à Rami: tensões entre paradigmas de atenção ao ciclo gravídico-puerperal. Saúde Debate [Internet]. 2024 [acesso em 25 de julho 2024]; 48(140). Disponível em: https://doi.org/10.1590/2358-289820241408152P

Vilela AT, Tenório DS, Silva RMS, Silva JCB, Albuquerque NLA. Perception of obstetric nurses before humanized birth. Rev. Enferm. UFPE online [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 13. Disponível em: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2019.241480

Feijão LBV, Boeckmann LMM, Melo MC. Conhecimento de enfermeiras residentes acerca das boas práticas na atenção ao parto. Enferm. Foco [Internet]. 2017 [acesso em 25 de julho 2024]; 8(3). Disponível em: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2017.v8.n3.1318

Duarte MR, Alves VH, Rodrigues DP, Souza KV, Pereira AV, Pimentel MM. Tecnologias do cuidado na enfermagem obstétrica: contribuição para o parto e nascimento. Cogitare Enferm. [Internet], 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 24. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v24i0.54164

Ferreira MC, Monteschio VC, Teston EF, Oliveira L, Serafim D, Macron SS. Perceptions of nursing professionals about humanization of childbirth in a hospital environment. Rev. Rene [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 20. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15253/2175-6783.20192041409

Toso BRGO, Padilha MI, Breda KL. The euphemism of good practice or advanced nursing practice. Es. Anna Nery [Internet]. 2019 [acesso em 25 de julho 2024]; 23(3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2018-0385

Published

2025-05-13 — Updated on 2025-07-24

Versions

How to Cite

1.
Silva CA da, Alves VH, Pereira AV, Ferreira E de A, Marchiori GRS, Rodrigues DP. The meanings attributed to the regulation of obstetric nursing by the Pará regional nursing council / Os significados atribuídos sobre a regulação da Enfermagem Obstétrica pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 2025Jul.24 [cited 2026Feb.25];17:e-13661. Available from: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/13661

Issue

Section

Original article

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2 3 4 > >> 

Plum Analytics