Parliamentary knowledge: a tool for the creation of a training center on the franco brasileira frontier / Conhecimento parlamentar: uma ferramenta para criação de núcleo de capacitação na fronteira franco brasileira

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v14.10728

Keywords:

Conhecimento, Lei orgânica, Capacitação, Educação continuada, Saúde na fronteira.

Abstract

Objetivo: analisar o conhecimento dos parlamentares da fronteira franco brasileira sobre a tutela jurídica dos usuários de álcool. Método: estudo exploratório de cunho qualitativo, realizado com 11 vereadores. Os dados foram obtidos por meio de entrevista com roteiro semiestruturado e uma pergunta aberta, processada no software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ®). Resultado: foram geradas sete classes, divididas em dois segmentos, que foram nomeadas com base nas falas dos depoentes: 1) Capacitação parlamentar sobre a tutela jurídica dos usuários de álcool e 2) Ferramentas para criação do Núcleo de Capacitação Parlamentar. Conclusão: o conhecimento dos vereadores acerca da tutela jurídica dos usuários de álcool é permeado de conhecimentos generalistas e sem cunho científico, mostrando a necessidade da criação de um Núcleo de Capacitação Parlamentar, a partir de uma formação competente.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Tancredo Castelo Branco Neto, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Campus Binacional) Coordenação de Direito

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2009). Especialização em Direito Civil e em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT (2011). Mestre em Saúde da Família pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI. Atualmente é Professor efetivo do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - Campus Binacional. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica -NPJ.

Fernanda Matos Fernandes Castelo Branco, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Campus Binacional)Coordenação de Enfermagem

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem - PPGE do Departamento de Enfermagem Materno-infantil e Psiquiátrica da Universidade de São Paulo (USP), membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem em Adicções - Álcool & outras drogas (NEPEAA) - CNPq. Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Campus Binacional)Tem experiência nas áreas de Saúde Mental, Álcool e outras drogas.

Fabio Rodrigues Trindade, Universidade Federal do Piauí - Departamento de Enfermagem

Doutor em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (2018). professor do curso de Enfermagem na Universidade Federal do Piauí. Membro do Grupo de Estudo Saúde Mental e Povos Indígenas (GESMEPI)

Ivonizete Pires Ribeiro, Centro Universitário UNINOVAFAPI - Mestrado Profissional Saúde da Família

professora Titular do Instituto de Ensino Superior do Piauí Ltda - Centro Universitário UNINOVAFAPI, professora Adjunto da Universidade Estadual do Piauí, Enfermeira estatutária do Hospital Getúlio Vargas. 

Fabrício Ibiapina Tapety, Centro Universitário UNINOVAFAPI - Mestrado Profissional Saúde da Família

Cirurgião-dentista pela Universidade Federal do Piauí (1995), PhD em Clinical Dentistry pela Niigata University/Japão. Pós-doutor em Implantodontia pela Johannes Gutenberg Univeristy em Mainz/Alemanha. Professor Titular -Tempo Integral (TI)- do Centro Universitário UNINOVAFAPI, Professor Adjunto I de Anatomia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI/FACIME). 

Rauirys Alencar de Oliveira, Centro Universitário UNINOVAFAPI - Mestrado Profissional Saúde da Família

Doutor em Engenharia Biomédica.  Professor Adjunto da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Ex-membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI.

References

Marques ACPR. O uso do álcool e a evolução do conceito de dependência de álcool e outras drogas e tratamento. Rev. IMESC. [Internet]. 2001 [acesso em 8 de agosto 2020]; (3). Disponível em: https://imesc.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Revista-IMESC-n%C2%BA-3-outubro-2001.pdf.

World Health Organization (WHO). Global report on alcohol. [Internet]. 2018 [cited 2020 mar 17]. Available from: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1151838/retrieve.

Bastos FIPM, Vasconcellos MTL, De Boni RB, Reis NB, Coutinho CFS, organizadores. III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz/ICICT; 2017. 528 p.

Machado AR, Miranda PSC. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. Hist. ciênc. saúde-Manguinhos. [Internet]. 2007 [acesso em 8 de agosto 2020]; 14(3). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702007000300007.

Fraga PCP. A geopolítica das drogas na América Latina. Rev. em Pauta. [Internet]. 2007 [acesso em 8 de agosto 2020];(19)67. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/187/210.

Camargo, BV, Justo AM. Um software gratuito para análise de dados textuais. Temas psicol. (Online). [Internet]. 2013 [acesso em 8 de agosto 2020]; 21(2). Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/187/210.

Damacena GN, Malta DC, Boccolini CS, Souza Júnior PRB, Almeida WS, Ribeiro LS, et al. Consumo abusivo de álcool e envolvimento em acidentes de trânsito na população brasileira, 2013. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2016 [acesso em 8 de agosto 2020]; 21(12). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.25692015.

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Vigitel Brasil 2016: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2016: 2017 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde [acesso em 08 de agosto 2020]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/02/vigitel-brasil-2016.pdf.

Abreu DROM, Souza EM, Mathias TAF. Impacto do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Seca na mortalidade por acidentes de trânsito. Cad. Saúde Pública (Online). [Internet]. 2018 [acesso em 08 de agosto 2020]; 34(8). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00122117.

Gomes K, Amato TC, Bedendo A, Santos EL, Noto AR. Problemas associados ao binge drinking entre estudantes das capitais brasileiras. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2019 [acesso em 08 de agosto 2020]; 24(2). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.35452016.

Assis RL, Junho BT, Campos VR. Menor performance das funções executivas prediz maior consumo de álcool e tabaco em adolescentes. J. bras. psiquiatr. [Internet]. 2019 [acesso em 08 de agosto 2020]; 68(3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0047-2085000000240.

Silva GA, Ribeiro IKS, Silva HRM, Rezende TMRL, Belo VS, Romano MCC. Perfil e demandas de saúde entres adolescentes escolares. Rev. enferm. UFSM. [Internet]. 2019 [acesso em 08 de agosto 2020]; 9(e57). Disponível em: https://doi.org/10.5902/2179769233510.

Monteiro MG. Políticas públicas para a prevenção dos danos relacionados ao consumo de álcool. Epidemiol. serv. saúde. [Internet]. 2016 [acesso em 08 de agosto 2020]; 25(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742016000100017.

Costa PHA, Mota DCB, Cruvinel E, Paiva FS, Gomide HP, Souza ICW et al. Capacitação em álcool e outras drogas para profissionais da saúde e assistência social: relato de experiência. Interface (Botucatu, Online). [Internet]. 2015 [acesso em 08 de agosto 2020]; 19(53). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0607.

Lima DKRR, Guimarães J. Articulação da Rede de Atenção Psicossocial e continuidade do cuidado em território: problematizando possíveis relações. Physis. [Internet]. 2019 [acesso em 08 agosto 2020]; 29(3). Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290310.

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional Promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. - Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.

Oiapoque. Regimento Interno. Câmara Municipal de Oiapoque. Legislatura 2013-2016. Amapá, Brasil.

Nóbrega MPSS, Mantovani GS, Domingo AM. Recursos, objetivos e diretrizes na estrutura de uma Rede de Atenção Psicossocial. Rev. bras. enferm. [Internet]. 2020 [acesso em 08 de agosto 2020]; 73(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0864.

Barbosa BVF; Cavalcanti A; Alcântara MCA; et al. O papel da atenção primária de saúde na constituição das redes de cuidado em saúde mental. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online). [Internet]. 2017 [accesso em 08 de Agosto 2020]; 9(3). Disponível em: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2017.v9i3.659-668.

Borges CD, Schneider DR. Rede Social Significativa de Usuários de um CAPSad: Perspectivas para o Cuidado. Pensando fam. [Internet]. 2017 [acesso em 08 de agosto 2020]; 21(2). Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200013.

Published

2022-04-07

How to Cite

1.
Branco Neto TC, Castelo Branco FMF, Trindade FR, Ribeiro IP, Tapety FI, Oliveira RA de. Parliamentary knowledge: a tool for the creation of a training center on the franco brasileira frontier / Conhecimento parlamentar: uma ferramenta para criação de núcleo de capacitação na fronteira franco brasileira. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 2022Apr.7 [cited 2024Nov.22];14:e-10728. Available from: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/10728

Issue

Section

Original article

Plum Analytics