Sexual rights and reproductive rights in the perception of: women deprived of freedom / Direitos sexuais e direitos reprodutivos na percepção de: mulheres privadas de liberdade
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v16.11466Palabras clave:
Prisiones;, Embarazo;, Periodo posparto;, Enfermaría;, Derechos sexuales y reproductives.Resumen
Introducción: respecto a sus derechos sexuales y derechos reproductivos. investigación descriptiva, con un enfoque cualitativo. Las entrevistas se realizaron a mujeres en situación de embarazo (9) y puerperio (4), en dos unidades penitenciarias de Río de Janeiro.
Método: investigación descriptiva, con un enfoque cualitativo. Las entrevistas fueron realizadas a mujeres en situación de embarazo (9) y de puerperio (4), en dos unidades penitenciarias de Río de Janeiro. El método de análisis fue la hermenéutica dialéctica.
Los resultados se han dividido en dos categorías: 1) Violaciones institucionales como la infracción de los derechos sexuales y los derechos reproductivos y 2) Contradicciones entre la posibilidad de ejercer los derechos y las limitaciones impuestas por el sistema carcelario.
Conclusión: las violaciones que sufren estas mujeres no se limitan a ellas. La lucha por los derechos de la mujer es un movimiento constante. Los avances son significativos, sin embargo, existen ataduras reales que impiden a las mujeres disfrutar de sus derechos sexuales y sus derechos reproductivos, aunque existan a nivel legal y normativo.
Descargas
Citas
Ministério da Justiça (BR). Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – 2018 [acesso em 30 set 2019]. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infope.
Minayo MCS, Deslandes SF, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes; 2016. 96 p.
Ministério da Saúde (BR). Resolução 466/2012, de 12 de dezembro de 2012. [Internet]. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde; 2012 [acesso em 05 de nov 2019]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.
Correa S, Petchesky R. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Rev Saúde Coletiva [Internet]. 1996;6(1-2): 147-177. [acesso em 28 de set 2020]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008.
Borges J. O que é: encarceramento em massa? Conversas & Controvérsias [Internet]. 2020;7(1):1-4. [acesso em 28 de set 2020]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35813.
Brasil. Lei nº 8.858, de 26 de setembro de 2016. Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 [Internet]. Brasília, DF: Lei de Execução Penal; 2016 [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8858.htm.
Pietro JHOD, Rocha ACS. Violência obstétrica: mulheres encarceradas e o uso de algemas. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília. 2017;3(1):23-24. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/7387.
Brasil. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2005. [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm.
Bispo TCF, Santos DSS, Carvalho SMS. Gestar, Parir e Crescer atrás das grades: um olhar sobre a mulher e a criança no contexto prisional. Rio de Janeiro: Bonecker; 2018. 184 p.
Leal MC, Ayres BVS, Esteves-Pereira AP, Sánchez AR, Larouzé B. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016;21(7):2061-2070. [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016. Acesso 16 Fevereiro 2021.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria executiva. Programa Humanização do parto: Humanização no pré-natal e nascimento. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf.
Brasil. Lei n°13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei no 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 2016. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm.
SEN A. A ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras; 2011. 496 p.
SEN A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record; 2001. 302 p.
Victora CG, Bahl R, Barros AJ, FrançA GV, Horton S, Krasevec J, et al. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. Lancet. 2016;387(10017):475-90. [acesso em 11 fev 2021]. Disponivel em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)01024-7.
Giugliani ERJ, Santos EKA. Amamentação exclusiva in CARVALHO MR, GOMES CF. Amamentação – Bases científicas. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. 572 p.
Ministério da Justiça (BR). Resolução nº 4, de 15 de julho de 2009. Orienta sobre a estada, permanência e posterior encaminhamento das (os) filhas (os) das mulheres encarceradas. Brasília (DF): Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; 2009 [acesso em 11 março de 2021]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=112041#:~:text=2%C2%BA%20Deve%20ser%20garantida%20a,constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20sentimento%20de%20confian%C3%A7a.
Publicado
Versiones
- 2024-01-12 (3)
- 2024-01-10 (2)
- 2024-01-07 (1)
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Transfiro os direitos autorais deste artigo para a Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental - Online - RPCF, assim que ele for aceito para a devida publicação eletrônica. Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras, fotografias, bem como as eventuais traduções. O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem a RPCF. Declaro que este manuscrito é original, não tendo sido submetido à publicação, na íntegra ou em partes para outros periódicos online ou não, assim cmmo em Anais de eventos científicos ou capítulos de livros.
