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Sexual rights and reproductive rights in the perception of: women deprived of freedom / Direitos sexuais e direitos reprodutivos na percepção de: mulheres privadas de liberdade

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v16.11466

Palabras clave:

Prisiones;, Embarazo;, Periodo posparto;, Enfermaría;, Derechos sexuales y reproductives.

Resumen

Introducción: respecto a sus derechos sexuales y derechos reproductivos. investigación descriptiva, con un enfoque cualitativo. Las entrevistas se realizaron a mujeres en situación de embarazo (9) y puerperio (4), en dos unidades penitenciarias de Río de Janeiro.

Método: investigación descriptiva, con un enfoque cualitativo. Las entrevistas fueron realizadas a mujeres en situación de embarazo (9) y de puerperio (4), en dos unidades penitenciarias de Río de Janeiro. El método de análisis fue la hermenéutica dialéctica.

Los resultados se han dividido en dos categorías: 1) Violaciones institucionales como la infracción de los derechos sexuales y los derechos reproductivos y 2) Contradicciones entre la posibilidad de ejercer los derechos y las limitaciones impuestas por el sistema carcelario.

Conclusión: las violaciones que sufren estas mujeres no se limitan a ellas.  La lucha por los derechos de la mujer es un movimiento constante. Los avances son significativos, sin embargo, existen ataduras reales que impiden a las mujeres disfrutar de sus derechos sexuales y sus derechos reproductivos, aunque existan a nivel legal y normativo.

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Biografía del autor/a

Vanessa dos Santos Pereira, Universidad del Estado del Río de Janeiro

Enfermeira. Mestranda em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduada em Enfermagem Obstétrica nos moldes de Residência pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brasil.

Priscila Marques Nascimento , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Enfermeira. Pós Graduada em Enfermagem Clínica Médica e Cirúrgica pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ana Luiza de Oliveira Carvalho, Universidade de São Paulo

Enfermeira. Doutora em ciências pela Faculdade de Medicina da USP. Professora adjunta na Escola de Enfermagem Anna Nery.

Andreza Rodrigues , Universidad Federal de Río de Janeiro

Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz. Professora Adjunta na Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Patricia Lima Pereira Peres, Universidad del Estado del Río de Janeiro

Enfermeira. Doutora em Ciências da Saúde pelo Instituto de Medicina Social. Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ana Beatriz Azevedo Queiroz, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Enfermeira Obstétrica. Doutora em Enfermagem e Mestre em Enfermagem pela EEAN/UFRJ. Especialista em Saúde da Mulher pela FIOCRUZ. Professora Associada da EEAN/UFRJ. Rio de Janeiro

Citas

Ministério da Justiça (BR). Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – 2018 [acesso em 30 set 2019]. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infope.

Minayo MCS, Deslandes SF, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes; 2016. 96 p.

Ministério da Saúde (BR). Resolução 466/2012, de 12 de dezembro de 2012. [Internet]. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde; 2012 [acesso em 05 de nov 2019]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.

Correa S, Petchesky R. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Rev Saúde Coletiva [Internet]. 1996;6(1-2): 147-177. [acesso em 28 de set 2020]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008.

Borges J. O que é: encarceramento em massa? Conversas & Controvérsias [Internet]. 2020;7(1):1-4. [acesso em 28 de set 2020]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35813.

Brasil. Lei nº 8.858, de 26 de setembro de 2016. Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 [Internet]. Brasília, DF: Lei de Execução Penal; 2016 [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8858.htm.

Pietro JHOD, Rocha ACS. Violência obstétrica: mulheres encarceradas e o uso de algemas. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília. 2017;3(1):23-24. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/7387.

Brasil. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2005. [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm.

Bispo TCF, Santos DSS, Carvalho SMS. Gestar, Parir e Crescer atrás das grades: um olhar sobre a mulher e a criança no contexto prisional. Rio de Janeiro: Bonecker; 2018. 184 p.

Leal MC, Ayres BVS, Esteves-Pereira AP, Sánchez AR, Larouzé B. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016;21(7):2061-2070. [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016. Acesso 16 Fevereiro 2021.

Ministério da Saúde (BR). Secretaria executiva. Programa Humanização do parto: Humanização no pré-natal e nascimento. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf.

Brasil. Lei n°13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei no 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 2016. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm.

SEN A. A ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras; 2011. 496 p.

SEN A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record; 2001. 302 p.

Victora CG, Bahl R, Barros AJ, FrançA GV, Horton S, Krasevec J, et al. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. Lancet. 2016;387(10017):475-90. [acesso em 11 fev 2021]. Disponivel em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)01024-7.

Giugliani ERJ, Santos EKA. Amamentação exclusiva in CARVALHO MR, GOMES CF. Amamentação – Bases científicas. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. 572 p.

Ministério da Justiça (BR). Resolução nº 4, de 15 de julho de 2009. Orienta sobre a estada, permanência e posterior encaminhamento das (os) filhas (os) das mulheres encarceradas. Brasília (DF): Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; 2009 [acesso em 11 março de 2021]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=112041#:~:text=2%C2%BA%20Deve%20ser%20garantida%20a,constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20sentimento%20de%20confian%C3%A7a.

Publicado

2024-01-07 — Actualizado el 2024-01-10

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Cómo citar

1.
dos Santos Pereira V, Marques Nascimento P, de Oliveira Carvalho AL, Rodrigues A, Lima Pereira Peres P, Azevedo Queiroz AB. Sexual rights and reproductive rights in the perception of: women deprived of freedom / Direitos sexuais e direitos reprodutivos na percepção de: mulheres privadas de liberdade . Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 10 de enero de 2024 [citado 22 de diciembre de 2024];16:e-11466. Disponible en: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/11466

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