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Sexual rights and reproductive rights in the perception of: women deprived of freedom / Direitos sexuais e direitos reprodutivos na percepção de: mulheres privadas de liberdade

Authors

Vanessa dos Santos Pereira Rio de Janeiro State University https://orcid.org/0000-0002-1089-5536
Priscila Marques Nascimento Federal University of the State of Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-4154-3928
Ana Luiza de Oliveira Carvalho University of São Paulo https://orcid.org/0000-0002-9261-9534
Andreza Rodrigues Federal University of Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-1873-5828
Patricia Lima Pereira Peres Rio de Janeiro State University https://orcid.org/0000-0001-7086-8970
Ana Beatriz Azevedo Queiroz Federal University of Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-2447-6137

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v16.11466

Keywords:

Prisons;, Pregnancy;, Postpartum period;, Reproductive rights.

Abstract

Objective: to analyze the perception of women deprived of their sexual rights and reproductive rights. descriptive research, with a qualitative approach. Interviews were carried out with women who were experiencing pregnancy (9) and puerperium (4), in two prison units in Rio de Janeiro.

Method: descriptive research, with a qualitative approach. Interviews were conducted with women who were experiencing pregnancy (9) and the puerperium (4), in two prison units in Rio de Janeiro. The analysis method was the dialectic hermeneutic.

Results two categories were listed: 1) Institutional violations as infractions of sexual rights and reproductive rights and 2) Contradictions between the possibility of exercising rights and the limitations imposed by the prison system.

Conclusion: the violations that these women suffer are not restricted to them. The fight for women's rights is a constant movement. The advances are significant, however, there are real obstacles that prevent women from enjoying their sexual rights and their reproductive rights, even though they exist in the legal and normative plan.

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Author Biographies

Vanessa dos Santos Pereira, Rio de Janeiro State University

Enfermeira. Mestranda em Enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduada em Enfermagem Obstétrica nos moldes de Residência pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brasil.

Priscila Marques Nascimento , Federal University of the State of Rio de Janeiro

Postgraduate in Clinical Medical and Surgical Nursing from the Federal University of the State of Rio de Janeiro. Graduated in Nursing from the State University of Rio de Janeiro.

Ana Luiza de Oliveira Carvalho, University of São Paulo

Nurse. PhD in sciences from the Medical School of USP. Adjunct Professor at the Anna Nery School of Nursing.

Andreza Rodrigues , Federal University of Rio de Janeiro

PhD in Collective Health from the Fernandes Figueira National Institute for Women's, Children's, and Adolescent Health, Oswaldo Cruz Foundation. Adjunct Professor, Anna Nery School of Nursing, Federal University of Rio de Janeiro.

Patricia Lima Pereira Peres, Rio de Janeiro State University

Nurse. PhD in Health Sciences from the Institute of Social Medicine. Adjunct Professor, Department of Maternal and Child Nursing, School of Nursing, Rio de Janeiro State University.

Ana Beatriz Azevedo Queiroz, Federal University of Rio de Janeiro

Obstetric Nurse. PhD in Nursing and Master in Nursing from EEAN / UFRJ. Specialist in Women's Health by FIOCRUZ. Associate Professor at EEAN/UFRJ.

References

Ministério da Justiça (BR). Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – 2018 [acesso em 30 set 2019]. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infope.

Minayo MCS, Deslandes SF, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes; 2016. 96 p.

Ministério da Saúde (BR). Resolução 466/2012, de 12 de dezembro de 2012. [Internet]. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde; 2012 [acesso em 05 de nov 2019]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.

Correa S, Petchesky R. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Rev Saúde Coletiva [Internet]. 1996;6(1-2): 147-177. [acesso em 28 de set 2020]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008.

Borges J. O que é: encarceramento em massa? Conversas & Controvérsias [Internet]. 2020;7(1):1-4. [acesso em 28 de set 2020]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15448/2178-5694.2020.1.35813.

Brasil. Lei nº 8.858, de 26 de setembro de 2016. Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 [Internet]. Brasília, DF: Lei de Execução Penal; 2016 [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8858.htm.

Pietro JHOD, Rocha ACS. Violência obstétrica: mulheres encarceradas e o uso de algemas. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília. 2017;3(1):23-24. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/7387.

Brasil. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2005. [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm.

Bispo TCF, Santos DSS, Carvalho SMS. Gestar, Parir e Crescer atrás das grades: um olhar sobre a mulher e a criança no contexto prisional. Rio de Janeiro: Bonecker; 2018. 184 p.

Leal MC, Ayres BVS, Esteves-Pereira AP, Sánchez AR, Larouzé B. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016;21(7):2061-2070. [acesso em 30 jan 2021]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016. Acesso 16 Fevereiro 2021.

Ministério da Saúde (BR). Secretaria executiva. Programa Humanização do parto: Humanização no pré-natal e nascimento. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf.

Brasil. Lei n°13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei no 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 2016. [acesso em 31 jan 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm.

SEN A. A ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras; 2011. 496 p.

SEN A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record; 2001. 302 p.

Victora CG, Bahl R, Barros AJ, FrançA GV, Horton S, Krasevec J, et al. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. Lancet. 2016;387(10017):475-90. [acesso em 11 fev 2021]. Disponivel em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)01024-7.

Giugliani ERJ, Santos EKA. Amamentação exclusiva in CARVALHO MR, GOMES CF. Amamentação – Bases científicas. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019. 572 p.

Ministério da Justiça (BR). Resolução nº 4, de 15 de julho de 2009. Orienta sobre a estada, permanência e posterior encaminhamento das (os) filhas (os) das mulheres encarceradas. Brasília (DF): Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; 2009 [acesso em 11 março de 2021]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=112041#:~:text=2%C2%BA%20Deve%20ser%20garantida%20a,constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20sentimento%20de%20confian%C3%A7a.

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2024-01-07 — Updated on 2024-01-10

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dos Santos Pereira V, Marques Nascimento P, de Oliveira Carvalho AL, Rodrigues A, Lima Pereira Peres P, Azevedo Queiroz AB. Sexual rights and reproductive rights in the perception of: women deprived of freedom / Direitos sexuais e direitos reprodutivos na percepção de: mulheres privadas de liberdade . Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 2024Jan.10 [cited 2024Dec.22];16:e-11466. Available from: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/11466

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Vol. 16 (2024)

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