Primary care and prevention in Brazil: analyzing indicators - Atenção primária e o previne Brasil: analisando os indicadores
analyzing indicators
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12657Palavras-chave:
Atenção primária à saúde, Financiamento do sistema de saúde, Indicadores de Saúde.Resumo
Objetivo: analisar os cinco primeiros indicadores do novo programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde Previne Brasil na 3° Região do Município de Petrópolis. Método: trata-se de um estudo de análise descritiva e quantitativa dos relatórios gerados pelo programa, de consulta pública no Sistema de Informação em Saúde em Atenção Primária à Saúde, e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de agosto a outubro de 2022. Resultados: todos os cinco indicadores avaliados se encontraram abaixo do desempenho esperado da meta na maioria das unidades de saúde da região estudada, sendo o quarto indicador o pior. Destaca-se que o segundo indicador conseguiu o melhor resultado na 3º região estudada dentro da meta. Conclusão: a 3º região do Município de Petrópolis apresentou uma variação entre as unidades que alcançaram as metas e tiveram um bom desempenho nos indicadores quando comparado ao nível nacional, estadual e municipal.
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Referências
Portela GZ. Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais. Physis: Revista de Saúde Coletiva [Internet]. 2017 Jun; 27(2):255–76. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v27n2/1809-4481-physis-27-02-00255.pdf.
Paim JS. O que é SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2020.
Harzheim E, Martins JS, D’Avila OP, Wollmann L, Pinto LF. Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 2020 Apr;15(42):2354.
Mendes KMC, Carnut L, Guerra LDS. Matriz de soluções para os problemas da neoseletividade induzida nos cenários de prática na Atenção Primária pelo programa Previne Brasil. Research, Society and Development [Internet]. 2022 Jan;11(1):e37011125018.
Machado FG. A transferência de recursos federais à Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo: implicações do Programa Previne Brasil. [Doutorado em Saúde Pública]. São Paulo (Brasil): Universidade de São Paulo; [acesso em 23 de setembro de 2023]. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-09082022-133542/pt-br.php.
Morosini MVGC, Fonseca AF, Baptista TWF. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cad. Saúde Pública. 2020;36(9).
Soares C, Ribeiro K, De Martin S, Coimbra Da Silva M, Carvalho T. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde. Debate acerca do novo financiamento da APS: um relato de experiência [Internet]. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/rahis/article/view/6827/3363.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/MS n°102, de 20 de janeiro de 2022. Altera a Portaria GM/MS n°3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil [portaria na internet]. Diário Oficial da União, 21 jan. 2022; Seção 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-102-de-20-de-janeiro-de-2022-375495336.
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica nº 11. Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Brasília, 2022.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/MS Nº 2.254, de 3 de setembro de 2021. Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde [portaria na internet]. Diário Oficial da União, 06 set. 2021; Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.436/GM/MS, de 21 de Setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [portaria na internet]. Diário Oficial da União, 22 set. 2017; Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico Sífilis: 2022 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2022/boletim-epidemiologico-de-sifilis-numero-especial-out-2022/view.
Harzheim E. “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 2020 Apr; 25(4):1189–96.
Couto MT, Barbieri CLA, Matos CC de SA. Considerações sobre o impacto da covid-19 na relação indivíduo-sociedade: da hesitação vacinal ao clamor por uma vacina. Saúde e Sociedade [Internet]. 2021 Mar 19; 30: e200450. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2021.v30n1/e200450/.
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