LES PROGRAMMES DE CONFORMITÉ ET DE GOUVERNANCE DANS LES ENTREPRISES

CONFORMITÉ ENTRE LES POLITIQUES DE SÉCURITÉ DES INFORMATIONS ET LA LGPD

Auteurs

  • Calígena Batista de Paiva Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Mots-clés :

Conformité, GOUVERNANCE, Sécurité des informations, Loi générale sur la protection des données, LGPD

Résumé

L'objectif de ce travail est d'articuler les exigences de conformité des organisations professionnelles découlant de la loi générale sur la protection des données avec l'intérêt de les structurer dans le cadre d'un programme de conformité et de gouvernance d'entreprise. Ainsi, l'objectif général de la recherche est de présenter comment la LGPD, les politiques de sécurité de l'information et les programmes de conformité et de gouvernance peuvent interagir pour fournir une meilleure adaptation des entreprises aux règles établies par la législation sur la protection des données. Il s'agit d'une recherche avec une approche qualitative, où des bibliographies de référence ont été consultées. L'article est structuré en trois sections de développement, traitant de la loi générale sur la protection des données, des politiques de sécurité de l'information et de la conformité et de la gouvernance au sein de l'organisation, le tout dans le but de démontrer l'importance de se conformer aux règles établies par la législation externe et la réglementation interne en matière de sécurité de l'information.

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Bibliographies de l'auteur

Calígena Batista de Paiva Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Aluna-pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Compliance e Governança do Educompliance. Licenciada em Matemática (2018) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN campus Santa Cruz. Pós-graduada em Ens. de Ciências Naturais e Matemática (2020), pelo IFRN campus Parnamirim. Atualmente cursando Bacharelado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Consultora e Mentora em Compliance, Presidente e Fundadora da Educompliance, Professora Universitária e Advogada (Brasil-OAB/RN 12.777 e Portugal 52.461P). Associada no escritório Melo e Araújo Sociedade de Advogados, responsável pelos serviços de assessoria, consultoria e certificação em compliance. Bolsista de Pesquisa e Inovação da FAPERN no Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN. Aluna especial do Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundadora da Comissão de Compliance da OAB/RN e da ABA/RN. Possui graduação e mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (2010), títulos revalidados, no Brasil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Frequentou o Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Avaliadora do INEP/MEC para o Ensino Superior. Investigadora do Instituto Jurídico da Portucalense. Membro da Rede Governança Brasil (RGB). Foi Professora de Graduação em Ciências Contábeis, Administração e Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Professora da Escola do Direito na Universidade Potiguar (UnP). Professora convidada de Pós-Graduação do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UniRN), da Universidade Potiguar (UnP) e do Centro Universitário Facex (UniFacex). Autora dos livros "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado" (2016), "Introdução ao Compliance (livro digital)" (2020), "Legislação Aplicada ao Compliance (livro digital)" (2020), "7 Passos para Implementar um Programa de Compliance (livro digital)" (2020) e "Compliance Bancário (livro digital)" (2020).

Références

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Publiée

2024-07-13

Comment citer

Batista de Paiva Silva, C., & Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, L. . (2024). LES PROGRAMMES DE CONFORMITÉ ET DE GOUVERNANCE DANS LES ENTREPRISES: CONFORMITÉ ENTRE LES POLITIQUES DE SÉCURITÉ DES INFORMATIONS ET LA LGPD. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 5(1). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12780

Numéro

Vol. 5 No 1 (2023): Revista Direito das Políticas Públicas

Rubrique

Doutrina

Licence

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