I COMPLIANCE E PROGRAMMI DI GOVERNANCE NELLE AZIENDE

CONFORMITÀ TRA POLITICHE DI SICUREZZA DELLE INFORMAZIONI E LGPD

Autori

  • Calígena Batista de Paiva Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Parole chiave:

Conformità, GOVERNANCE, INFORMAZIONI DI SICUREZZA, LEGGE GENERALE SULLA PROTEZIONE DEI DATI, LGPD

Abstract

Lo scopo di questo lavoro è quello di articolare i requisiti di conformità delle organizzazioni imprenditoriali derivanti dalla legge generale sulla protezione dei dati con i vantaggi di strutturarla nell'ambito di un programma di conformità e governo societario. Pertanto, l'obiettivo generale della ricerca è presentare come la LGPD, le politiche di sicurezza delle informazioni e i programmi di conformità e governance possano interagire per fornire un migliore adattamento delle aziende alle regole stabilite dalla legislazione sulla protezione dei dati. Si tratta di una ricerca con approccio qualitativo, dove sono state consultate bibliografie di riferimento. L'articolo è strutturato in tre sezioni di sviluppo, che affrontano la legge generale sulla protezione dei dati, le politiche di sicurezza delle informazioni e la conformità e la governance all'interno dell'organizzazione, il tutto con l'obiettivo di dimostrare l'importanza del rispetto delle regole stabilite dalla legislazione esterna e dai regolamenti interni in materia di sicurezza delle informazioni .  

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Biografie autore

Calígena Batista de Paiva Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Aluna-pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Compliance e Governança do Educompliance. Licenciada em Matemática (2018) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN campus Santa Cruz. Pós-graduada em Ens. de Ciências Naturais e Matemática (2020), pelo IFRN campus Parnamirim. Atualmente cursando Bacharelado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Consultora e Mentora em Compliance, Presidente e Fundadora da Educompliance, Professora Universitária e Advogada (Brasil-OAB/RN 12.777 e Portugal 52.461P). Associada no escritório Melo e Araújo Sociedade de Advogados, responsável pelos serviços de assessoria, consultoria e certificação em compliance. Bolsista de Pesquisa e Inovação da FAPERN no Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN. Aluna especial do Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundadora da Comissão de Compliance da OAB/RN e da ABA/RN. Possui graduação e mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (2010), títulos revalidados, no Brasil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Frequentou o Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Avaliadora do INEP/MEC para o Ensino Superior. Investigadora do Instituto Jurídico da Portucalense. Membro da Rede Governança Brasil (RGB). Foi Professora de Graduação em Ciências Contábeis, Administração e Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Professora da Escola do Direito na Universidade Potiguar (UnP). Professora convidada de Pós-Graduação do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UniRN), da Universidade Potiguar (UnP) e do Centro Universitário Facex (UniFacex). Autora dos livros "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado" (2016), "Introdução ao Compliance (livro digital)" (2020), "Legislação Aplicada ao Compliance (livro digital)" (2020), "7 Passos para Implementar um Programa de Compliance (livro digital)" (2020) e "Compliance Bancário (livro digital)" (2020).

Riferimenti bibliografici

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Pubblicato

2024-07-13

Come citare

Batista de Paiva Silva, C., & Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, L. . (2024). I COMPLIANCE E PROGRAMMI DI GOVERNANCE NELLE AZIENDE: CONFORMITÀ TRA POLITICHE DI SICUREZZA DELLE INFORMAZIONI E LGPD. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 5(1). Recuperato da https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12780

Fascicolo

V. 5 N. 1 (2023): Revista Direito das Políticas Públicas

Sezione

Doutrina

Licenza

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