Rights of nursing terchers in the contemporany: analysis from focal group / Direitos dos docentes de enfermagem na contemporaneidade: análise a partir de grupo focal
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12025Keywords:
Faculty Nurse, Human rights, EducationAbstract
Objective: to verify the perception of university nursing professors about their labor rights and to discuss these rights in contemporary times. Method: descriptive and exploratory research with a qualitative approach carried out in two public universities located in the city of Rio de Janeiro. Study participants were 14 nursing professors working at two public universities. For data collection, the focus group was used and the data were analyzed in the light of the content analysis technique. Results: three categories emerged: the rights of nursing professors in public universities in the neoliberal context; education as a right for all for the development of Brazil; and labor rights from the perspective of nursing professors: respect for the employment contract. Nursing professors carry out activities aimed at the training of nurses, as well as the production of knowledge and respect for human rights, however, the work of professors in public universities suffers from the intensification of work by the imposed model of productivity. Final Considerations: the need to respect human rights is highlighted, in order to promote quality of life in the context of the teacher's work.Downloads
References
Constituição de 1988 (BR). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília; 2016 [cited 2020 mar 19]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm
Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (BR). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1990 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (BR). Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1993 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8745compilada.htm
Rio de Janeiro (Estado). Lei nº 6.901, de 2 de outubro de 2014. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [cited 2020 sept 22]. Available from: https://www.uerj.br/wp-content/uploads/2017/10/Dispoe_sobre_contratacao_6901_2014.pdf
Ge C, Yang X, Fan Y, Kamara AH, Zhang X, Fu J, Wang L. Quality of life among Chinese college teachers: A cross-sectional survey. Public Health 2011; 125(5):308-310. doi: https://doi.org/10.1016/j.puhe.2011.02.010
Yong W. Research on the source of occupational stress of college teachers. Human Health and Biomedical Engineering (HHBE). International Conference; 2011 Set 19-22; Jilin, China; 2011.
Souza KR, Mendonça ALO, Rodrigues MAS, Felix EG, Teixeira LR, Santos MBM, et al. A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes. Ciênc. saúde coletiva. 2017;22(11):3667-76. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.01192016
Vieira I, Russo JA. Burnout e estresse: entre medicalização e psicologização. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2019; 29(2):e290206. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290206
World ychosocial disorders: Staff Burnout. Vol.5. In: World Health Organization. World Health Organization Geneva Division of Mental Health World Health Organization Geneva: WHO; 1998. p. 91-110.
Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 27];19(6):349-57. Available from: https://academic.oup.com/intqhc/article/19/6/349/1791966
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016. 277p
LUSA MG, et al. A Universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos. Rev. Katálysis. 2019;22(3):536-47. doi: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p536
Dibbern, TAS. Milena P. Educação em direitos humanos: a percepção dos docentes da unicamp. Cad. Pesqui. 2020;50(178):1000-1021. doi https://doi.org/10.1590/198053147161
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília; 2013 [cited 2020 sept 22]. 76 p. Available from: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192
Queiroz DM. Educação como direito fundamental de natureza social. Pensar Educação. [Internet]. 2018 [cited 2020 aug 05];3(11). Available from: http://pensaraeducacao.com.br/rbeducacaobasica/wpcontent/uploads/sites/5/2018/12/Daniela-Moura-Queiroz-Educação-como-direito-fundamental-de-natureza-social.pdf
Albuquerque A, Oliveira IM, Dias OV. Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet]. 2019 [cited 2020 sept 22]; 8(1):80-94. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/514/574
D’oliveira CAFB, Souza NVDO, Varella TCMM, Almeida PF. Trabalho e adoecimento do docente de enfermagem Rev enferm UERJ. 2020;28: e33123. doi: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2020.33123
Borba KP, Clapis MJ. Desenvolvimento profissional docente em tempos de neoliberalismo acadêmico: o que pensam professores enfermeiros. Rev. Bras. Educ. 2021;26:e260036. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260036
Muniz DC, Andrade EGS, Santos WLS. A saúde do enfermeiro com a sobrecarga de trabalho. Rev Inic Cient Ext. [Internet]. 2019 [cited XXX];2(Esp.2):274-9. Available from: https://revistasfacesa.senaaires.com.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/275/21
Dibbern TA, Cristofoletti EC, Serafim MP. Educação em direitos humanos: um panorama do compromisso social da universidade pública. Educação em Revista. [Internet]. 2018 [cited XXX];34:176658. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399365005084
Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017. Código de ética dos profissionais de enfermagem. [Internet]. 2017 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.htm
Constituição de 1988 (BR). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília; 2016 [cited 2020 mar 19]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm
Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (BR). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1990 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (BR). Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. [Internet]. Brasília; 1993 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8745compilada.htm
Rio de Janeiro (Estado). Lei nº 6.901, de 2 de outubro de 2014. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [cited 2020 sept 22]. Available from: https://www.uerj.br/wp-content/uploads/2017/10/Dispoe_sobre_contratacao_6901_2014.pdf
Ge C, Yang X, Fan Y, Kamara AH, Zhang X, Fu J, Wang L. Quality of life among Chinese college teachers: A cross-sectional survey. Public Health 2011; 125(5):308-310. doi: https://doi.org/10.1016/j.puhe.2011.02.010
Yong W. Research on the source of occupational stress of college teachers. Human Health and Biomedical Engineering (HHBE). International Conference; 2011 Set 19-22; Jilin, China; 2011.
Souza KR, Mendonça ALO, Rodrigues MAS, Felix EG, Teixeira LR, Santos MBM, et al. A nova organização do trabalho na universidade pública: consequências coletivas da precarização na saúde dos docentes. Ciênc. saúde coletiva. 2017;22(11):3667-76. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320172211.01192016
Vieira I, Russo JA. Burnout e estresse: entre medicalização e psicologização. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2019; 29(2):e290206. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290206
World ychosocial disorders: Staff Burnout. Vol.5. In: World Health Organization. World Health Organization Geneva Division of Mental Health World Health Organization Geneva: WHO; 1998. p. 91-110.
Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 27];19(6):349-57. Available from: https://academic.oup.com/intqhc/article/19/6/349/1791966
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016. 277p
LUSA MG, et al. A Universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos. Rev. Katálysis. 2019;22(3):536-47. doi: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p536
Dibbern, TAS. Milena P. Educação em direitos humanos: a percepção dos docentes da unicamp. Cad. Pesqui. 2020;50(178):1000-1021. doi https://doi.org/10.1590/198053147161
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília; 2013 [cited 2020 sept 22]. 76 p. Available from: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192
Queiroz DM. Educação como direito fundamental de natureza social. Pensar Educação. [Internet]. 2018 [cited 2020 aug 05];3(11). Available from: http://pensaraeducacao.com.br/rbeducacaobasica/wpcontent/uploads/sites/5/2018/12/Daniela-Moura-Queiroz-Educação-como-direito-fundamental-de-natureza-social.pdf
Albuquerque A, Oliveira IM, Dias OV. Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet]. 2019 [cited 2020 sept 22]; 8(1):80-94. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/514/574
D’oliveira CAFB, Souza NVDO, Varella TCMM, Almeida PF. Trabalho e adoecimento do docente de enfermagem Rev enferm UERJ. 2020;28: e33123. doi: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2020.33123
Borba KP, Clapis MJ. Desenvolvimento profissional docente em tempos de neoliberalismo acadêmico: o que pensam professores enfermeiros. Rev. Bras. Educ. 2021;26:e260036. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260036
Muniz DC, Andrade EGS, Santos WLS. A saúde do enfermeiro com a sobrecarga de trabalho. Rev Inic Cient Ext. [Internet]. 2019 [cited XXX];2(Esp.2):274-9. Available from: https://revistasfacesa.senaaires.com.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/275/21
Dibbern TA, Cristofoletti EC, Serafim MP. Educação em direitos humanos: um panorama do compromisso social da universidade pública. Educação em Revista. [Internet]. 2018 [cited XXX];34:176658. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399365005084
Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017. Código de ética dos profissionais de enfermagem. [Internet]. 2017 [cited 2020 sept 22]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.htm
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