Violence against children and adolescents: an analysis of notifications from 2013 to 2014             /               Violência infanto-juvenil: uma análise das notificações no período de 2013 a 2014

Thaise dos Reis Cruz  Oliveira; Hayla Nunes da Conceição; Beatriz Mourão Pereira; Tatyanne Maria Pereira de Oliveira; Leônidas Reis Pinheiro Moura; Joseneide Teixeira Câmara

doi:10.9789/2175-5361.rpcfo.v13.9001

Authors

Thaise dos Reis Cruz Oliveira UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://orcid.org/0000-0001-5102-5724
Hayla Nunes da Conceição UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ http://orcid.org/0000-0001-6035-8280
Beatriz Mourão Pereira UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://orcid.org/0000-0001-8541-4031
Tatyanne Maria Pereira de Oliveira UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://orcid.org/0000-0002-9942-043X
Leônidas Reis Pinheiro Moura UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://orcid.org/0000-0002-2336-8129
Joseneide Teixeira Câmara UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO http://orcid.org/0000-0002-8312-1697

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v13.9001

Keywords:

Violência, Crianças, Adolescentes, Epidemiologia, Saúde pública.

Abstract

Objetivo: caracterizar o perfil epidemiológico da violência contra criança e adolescente no município de Caxias-Maranhão. Método: pesquisa quantitativa de caráter exploratório-descritiva. A coleta de dados foi realizada no período de março a agosto de 2015 através das Fichas de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada da Vigilância Epidemiológica Municipal e relatórios de casos de violência infanto-juvenil do Conselho Tutelar Municipal registrados nos anos de 2013 e 2014. Resultados: constatou-se 1.462 registros de violência, e destes, 419 era contra criança e adolescente. A negligência foi a violência predominante, atingindo 54% em 2013 e 66,1% em 2014. O local de ocorrência dos casos foi a residência, totalizando 94,2% dos casos e a mãe foi apontada como principal autora das agressões no período estudado, alcançando 73% do total de agressores. Conclusão: a negligência é o principal tipo de violência praticada pela mãe, sendo que para sanar esse quadro precisam ser implementadas políticas públicas já normatizadas.

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Author Biographies

Thaise dos Reis Cruz Oliveira, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Enfermeira Residente em Centro Cirúrgico pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Graduada em Enfermagem pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão - CESC/UEMA (2016).

Hayla Nunes da Conceição, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão (2018.2), especialização em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME), especialização em Saúde Pública pela Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME), Especialização em Saúde da Família pela Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP). Mestrado em Saúde e Comunidade pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é membro do Laboratório de Epidemiologia das Doenças Infecto Parasitarias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saúde da Mulher (NUPESM) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) . Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde publica, HIV/AIDS, sífilis e violência.

Beatriz Mourão Pereira, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Professora substituta do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão, Campus Colinas. Mestre em Biodiversidade, Ambiente e Saúde. Bacharel em Enfermagem pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Especialista em Saúde Pública com docência do ensino superior. Especialista em preceptoria no SUS. Fui educadora do curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde pela FIOCRUZ. Tem experiência em Enfermagem, com ênfase em assistência, epidemiologia, saúde pública, educação em saúde, ensino e pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: hanseníase, tuberculose, tracoma, hepatites virais, HIV, sífilis, farmacologia, semiologia

Tatyanne Maria Pereira de Oliveira, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Mestranda em Ciências e Saúde pela Universidade Federal do Piauí (PPGCS). Bacharel em Enfermagem pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão - CESC/UEMA (2016). Licenciada em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão - IFMA (2015). Especialista em Educação e Ensino de Ciências pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão - IFMA (2017). Atualmente é enfermeira na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Caxias-MA. Tem experiência em Enfermagem, com ênfase em assistência, epidemiologia, saúde pública, saúde da pessoa com deficiência, saúde do idoso, educação em saúde, avaliação de programas de saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: tuberculose, hanseníase, tracoma e hepatites virais.

Leônidas Reis Pinheiro Moura, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Possui graduação em Enfermagem com habilitação em Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (2001). MESTRE EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA pela UNINOVAFAPI. Pós-Graduado em Enfermagem em Urgência e Emergência, Pós - Graduado em Saúde da Família (2002) e Pedagogia na Área de Enfermagem. Professor Auxiliar da Universidade Estadual do Maranhão CESC. Tem experiência PEDAGÓGICA E ASSISTENCIAL na área de Gestão em Enfermagem, Urgência e Emergência, Enfermagem em Segurança do trabalho e ESF. Atuando principalmente nos seguintes temas: Terapia Intensiva, Clínica Médica, Urgência Clínicas e Resgate. Vários cursos na área de Resgate como: APH (Atendimento Pré Hospitalar), PHTLS (Pre hospital Trauma Life Support), ACLS (Advance Cardiologic Life Support), TLSN (Trauma Life Support for Nurses), BLS (Basic Life Suport). Instrutor de Suporte Básico e Avançado de Vida. Professor curso de PÓS GRADUAÇÃO da UNIPÓS, UNINOVAFAPI, SANTO AGOSTINHO (TERESINA - PI), ATHENAS ( São Luis - Ma/ polo Caxias) e FACEMA (Caxias-Ma). Enfermeiro Assistente do Hospital Geral Municipal de Caxias "Gentil Filho". Membro do COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA DA UEMA - CEP. Ex Coordenador Geral do SAMU - CAXIAS.

Joseneide Teixeira Câmara, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (2001), mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (2009) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Goiás (2014). Atualmente é Coordenadora do comitê de ética em pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão, Coordenadora do laboratório de epidemiologia das doenças infecciosas e parasitarias da Universidade Estadual do Maranhão, Diretora do curso de enfermagem do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, Coordenadora da residência multiprofissional em saúde da família da Universidade Estadual do Maranhão, professor titular da Universidade Estadual do Maranhão e professora permanente do mestrado biodiversidade, ambiente e saúde da Universidade Estadual do Maranhão. Tem experiência em Estratégia Saúde da Família, epidemiologia das doenças infecciosas e parasitarias e gestão de programas e serviços de Saúde.

References

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

Sousa GM, Damasceno KCF, Borges LCF. Estratificação dos tipos de violência notificados pelo SINAN, no município de Porto Nacional, TO, em 2014. Revista Interface. 2016; 11(1):34-45.

Brasil. Lei n. 8069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nunes AJ, Sales MCV. Violence against children in Brazilian scenery. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2016[cited 2018 Feb 24];21(3):871-80. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n3/en_1413-8123-csc-21-03-0871.pdf.

Silva LMP da, Santos TMB dos, Santiago SRV, Melo TQ, Cardoso MD. Análise da completitude das notificações de violência perpetradas contra crianças. Rev enferm UFPE [on line]. 2018 Jan [cited 2019 Sep 19];12(1):91-100. Availabe from: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/23306/25900.

Mascarenhas MDM, Sinimbu RB, Silva MMA, Carvalho MGO, Santos MR, Freitas MG. Caracterização das vítimas de violência doméstica, sexual e/ou outras violências no Brasil - 2014. Saúde Foco (Impr, Rio J.) 2016; 1(1). https://smsrio.org/revista/index.php/revsf/article/view/199.

Costa TA da, Figueiredo IGA, Oliveira ASS de, Galiza FT de. Perfil da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Rev Enferm UFPI. 2015 Oct-Dec [cited 2019 Sep 19];4(4):56-62. Availabe from: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/reufpi/article /view/4413/pdf.

Nogueira PL, Naia GL, Fonseca PHR, Santos RM, Peaguda RS, Andreoni MS. Retrato da violência contra crianças e adolescentes atendidas no iml de cuiabá e região. Perspec Medicina Legal Pericias Med. 2017 [cited 2019 Sep 19];4. Availabre from: http://perspectivas.med.br/2017/1 0/retrato-da-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-atendidas-no-iml-de-cuiaba-eregiao-2/

Moreira KFA, Oliveira DM de, Oliveira CAB de, Alencar LN de, Orfão NH, Farias ES. Perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência. Rev enferm UFPE [on line]. 2017 Nov [cited 2019 Sep 19];11(11):4410-7. Availabe from: file:///C:/Users/Downloads/1 5016-72488-1-PB%20(1).pdf.

Alves JM, Vidal ECF, Fonseca FLA, Silva MJ, Pinto AGA, Aquino PS. Notificação da violência contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde. Rev Fac Cienc Med. 2017; 19(1):26-32. doi: http://dx.doi.org/10.5327/Z1984-4840201726596

Pinto Junior AA, Borges VC, Gonçalves JS. Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Colet. [internet]. 2015 [cited 2016 Feb 10]; 23(2):124-31. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S1414462X2015000200124&lng=pt&nrm=iso&tlng=en.

Rates SMM, Melo EM, Mascarenhas MDM, Malta DC. Violence against children: an analysis of mandatory reporting of violence, Brazil 2011. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2015 Mar [cited 2018 Sep 19];20(3):655-65. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v20n3/1413- 8123-csc-20-03-00655.pdf.

Honorato Lorena Guimarães Ferreira, Souza Anselmo Cordeiro de, Santos Telma Suanne Rocha dos, Lopes Odlina Guimarães, Zukowsky-Tavares Cristina. Violência na Infância e Adolescência: Perfil notificado na mesorregião do Baixo Amazonas. Arq. bras. psicol. [Internet]. 2018 [citado 2019 Set 26]; 70(2):266-284. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180952672018000200019&lng=pt.

Souto DF, Zanin L, Ambrosano GMB, Flório FM. Violência contra crianças e adolescentes: perfil e tendências decorrentes da Lei nº 13.010. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2018 [cited 2019 Sep 26]; 71(Suppl 3):1237-1246. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003471672018000901237&lng=e.

Ministério dos Direitos Humanos (BR). Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. Violência contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas. Elaboração de Marcia Teresinha Moreschi – Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 377p.

Santos TMB dos, Cardoso MD, Pitangui ACR, Santos YGC, Paiva SM, Melo JPR et al. Completitude das notificações de violência perpetrada contra adolescentes em Pernambuco, Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 Dec [cited 2019 Sep 26]; 21(12): 3907-3916. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sc i_arttext&pid=S141381232016001203907&lng=en.

Rio de Janeiro (RJ). Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Boletim Epidemiológico 001/2018 Divisão de Vigilância de Agravos não Transmissíveis. Violência contra crianças e adolescentes Janeiro – Dezembro 2017. 2018 Apr [cited 2019 Sep 26]. Availabe from: http://www.riocomsaude.com.br/Publico/MostrarArquivo.aspx?C=NbOli RTXqB4%3D.

Silva PA da, Lunardi VL, Lunardi GL, Arejano CB, Ximenes AS, Ribeiro JP. Violência contra crianças e adolescentes: características dos casos notificados em um Centro de Referência do Sul do Brasil. Rev. Eletr. Trim. Enfermaría. 2017 Apr [cited 2019 Sep 26];46: 419-431. Availabe from: http://scielo.isciii.es/pdf/eg/v16n46/pt_1695-6141-eg-16-46-00406.pdf.

Martins AF, Bezerra Filho JG, Silva KA, Ribeiro MA, Queiroz ACM. Violência envolvendo crianças e adolescentes: perfil das vítimas, da agressão e dos agressores. Rev Enferm UFPI [Internet]. 2013 [cited 2016 June 26]; (2)4: 50-7. Available from: http://www.ojs.ufpi.br /index.php/reufpi/article/view/1219/pdf

Ministério da Saúde (BR). Doenças e agravos de notificação (SINAN). Violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Rio de Janeiro; 2015 [cited 2016 Feb 5]. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?s inannet/cnv/violebr.def.