Pobreza Multidimensional y Salud Infantil: Análisis de las Políticas Públicas en Brasil y Mozambique

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v17.13984

Palabras clave:

Pobreza Infantil, Saúde da Criança, Determinação Social da Saúde, Política de Saúde, Child poverty;, Child health;, Social determination of health;, Health policy;, Salud infantil;, Determinación social de la salud;, Política de salud;

Resumen

Introducción: Este estudio analiza la pobreza multidimensional en Brasil y Mozambique, con un enfoque en la salud de niños, niñas y adolescentes. La pobreza multidimensional va más allá de la falta de ingresos, abarcando privaciones en áreas esenciales como la educación, la salud, la vivienda y el saneamiento. La pandemia de la COVID-19 intensificó estas desigualdades, afectando especialmente la alimentación, la educación y los ingresos. En Brasil, más de 30 millones de niños y adolescentes viven en pobreza multidimensional, mientras que en Mozambique, alrededor de 10 millones enfrentan la misma situación. Objetivo: Evaluar cómo las políticas públicas de salud en ambos países enfrentan la pobreza multidimensional. Métodos: Se utilizó un enfoque cualitativo y documental, analizando políticas públicas, informes de los Ministerios de Salud y datos de organizaciones como UNICEF y la OMS. La investigación abarca actos normativos de los últimos 36 años, con foco en políticas dirigidas a la salud infantil y al combate de la pobreza. Resultados: Los resultados muestran que en Brasil, políticas como el SUS y el Programa Bolsa Familia han contribuido a la reducción de la pobreza, aunque persisten desafíos. En Mozambique, a pesar de algunos avances, las políticas aún son limitadas—especialmente en las zonas rurales—y la pobreza sigue siendo un obstáculo importante. Conclusiones: Se requieren políticas más integradas que involucren salud, educación y condiciones sociales para enfrentar las causas estructurales de la pobreza y reducir las desigualdades en ambos países. Así, se destaca el papel crucial de la enfermería en la prestación de cuidados integrados y en la atención a las vulnerabilidades.

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Biografía del autor/a

Lara da Silva Sales, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Enfermeira graduada pelo Centro Universitário Christus (2018–2023). Especialista em Oncologia Clínica pela mesma instituição (2024). Atualmente, é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), atuando na linha de pesquisa de saúde da criança e do adolescente. 

Talita Silva de Lima Nogueira , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Enfermeira graduada pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (2020). Especialista em Saúde da Família e Comunidade, na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Atualmente, é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), na linha de pesquisa: tecnologias no cuidado em saúde no cenário dos países lusófonos.

Anne Fayma Lopes Chaves, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Graduada em Enfermagem pela Universidade de Fortaleza (2009). Especialista em Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva pela UECE. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (2012). Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (2016). Atualmente é professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação da UNILAB.

Emanuella Silva Joventino Melo, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará-UFC, diploma cum laude (2008), mestrado em Enfermagem Área de Concentração Promoção da Saúde pela UFC (2010), na modalidade mestrado sanduíche na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP). Possui Doutorado em Enfermagem pela UFC (2013) e Pós-Doutorado pela UFC (2018). Professora Adjunto C da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB.

Thiago Moura de Araújo, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (2006), Mestrado e Doutorado em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará (2009 e 2012, respectivamente). Especialista em Enfermagem Dermatológica e Estomaterapia. Habilitação em Laserterapia. Atualmente é Professor Adjunto C da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Diretor do Instituto de Ciências da Saúde da UNILAB (2017-2023) e docente do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UNILAB (mestrado e doutorado).

Citas

Marcelino GC, Cunha MS. Pobreza multidimensional no Brasil: evidências para as áreas rurais e urbanas. Rev Econ Sociol Rural. [Internet]. 2023 [acesso em 16 janeiro 2025];62:e266430. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2023.266430.

UNICEF (Brasil). As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil: estudo completo. [Internet]. Brasília: UNICEF; 2023 [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://omlpistrapi.appcivico.com/uploads/UNICEF_EPUB_POBREZA_WEB.pdf.

UNICEF (Moçambique). Pobreza infantil multidimensional em Moçambique. [Internet]. Maputo: UNICEF; 2020 [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://www.unicef.org/mozambique/media/2671/file/Pobreza%20Infantil%20Multidimensional%20em%20Mo%C3%A7ambique.pdf.

Albernaz ALG, Couto MCV. A puericultura no SUS: o cuidado da criança na perspectiva da atenção integral à saúde. Saude Debate. [Internet]. 2022 [acesso em 16 janeiro 2025];46(spe5). Disponível em: https://saudeemdebate.org.br.

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União. [Internet]. Brasília; 2016 [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf.

Perez JRR, Passone EF. Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil. Cad Pesqui. [Internet]. 2010 [acesso em 16 janeiro 2025];40. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200017.

Marinho CSR, Ferreira MAF. Evolução das políticas públicas frente à redução da mortalidade infantil e na infância no Brasil. Res Soc Dev. [Internet]. 2021 [acesso em 16 janeiro 2025];10(11):e474101119584. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19584.

Costa R, et al. Políticas públicas de saúde ao recém-nascido no Brasil: reflexos para a assistência neonatal. Hist Enferm Rev Eletron. [Internet]. 2010 [acesso em 16 janeiro 2025];1(1). Disponível em: https://doi.org/10.51234/here.2010.v.1.201.

Silva ESA, Paes NA. Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade infantil nos municípios do Semiárido brasileiro. Cienc Saude Colet. [Internet]. 2019 [acesso em 16 janeiro 2025];24(2). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.13672017.

Guimarães LMB, Silva SJ. I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Bolsa Família em perspectiva intersetorial. Serv Soc Soc. [Internet]. 2020 [acesso em 16 janeiro 2025];138. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.202.

Brasil. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: método mãe-canguru: manual técnico. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [Internet]. [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_recem_nascido_baixo_peso_2ed.pdf.

Branquinho ID, Lanza FM. Saúde da criança na atenção primária: evolução das políticas brasileiras e a atuação do enfermeiro. Rev Enferm Cent-Oeste Min. [Internet]. 2018 [acesso em 16 janeiro 2025];8. Disponível em: https://doi.org/10.19175/recom.v8i0.2753.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Inovação no setor público: Plano Brasil sem Miséria. [Internet]. 2020 [acesso em 14 novembro 2024]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/labgov/inovacoes/cases/66-estrategia-de-monitoramento-analitico-do-plano-brasil-sem-miseria-e-programas-do-mds-2.

Lima AMP, et al. Evolução das políticas relacionadas à saúde da criança no âmbito da atenção primária brasileira. [Internet]. 2022 [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4524.

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP). Carta africana dos direitos e bem-estar da criança. [Internet]. 1990 [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://reformar.co.mz/documentos-diversos/carta-africana-dos-direitos-e-bem-estar-da-crianca.pdf.

Assembleia da República de Moçambique. Constituição da República. [Internet]. Maputo: Governo de Moçambique; 2004 [acesso em 16 janeiro 2025]. Disponível em: https://www.masa.gov.mz/wp-content/uploads/2018/01/Constituicao_republica_mocambique.pdf.

Francisco TXJ. História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução. Rev Cienc Humanas. [Internet]. 2016 [acesso em 16 janeiro 2025];50(1). Disponível em: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2016v50n1p66.

República de Moçambique. Relatório de progresso sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. [Internet]. 2019 [acesso em 19 novembro 2024]. Disponível em: https://www.undp.org/mozambique/publications.

Publicado

2025-10-02

Cómo citar

1.
Sales L da S, Nogueira TS de L, Chaves AFL, Melo ESJ, Araújo TM de. Pobreza Multidimensional y Salud Infantil: Análisis de las Políticas Públicas en Brasil y Mozambique. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 2 de octubre de 2025 [citado 4 de febrero de 2026];17:e-13984. Disponible en: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/13984

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