Analysis of audit components in the unified health system / Análise dos componentes de auditoria no sistema único de saúde
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12232Palavras-chave:
Health management, Health care coordination and monitoring, Unified health systemResumo
RESUMO
Objetivo: analisar a evolução e a distribuição dos componentes de auditoria do Sistema Nacional de Auditoria nos municípios e nos estados brasileiros, entre os anos 2008 e 2015. Método: foi desenvolvido um estudo quantitativo de abordagem descritiva, o qual utilizou dados secundários, disponíveis na página do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, referentes ao número de componentes municipais e estaduais do Sistema Nacional de Auditoria estruturados por cada região do País. Resultados: os dados apontam que há um crescimento no número de componentes municipais e estaduais em todas as regiões. Destaca-se a Região Nordeste, que apresentou expressivo aumento dos componentes municipais e estaduais no período. No entanto, em todas as regiões, o registro dos componentes de auditoria municipal foi menor que 2%. Conclusão: o número de componentes estaduais e municipais sofreu incremento ao longo dos anos, mas, não o suficiente para contemplar todas as Unidades Federativas.
Downloads
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portal da Câmara dos Deputados: Legislação Informatizada. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias. 2023. Disponível em: http://seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/information/authors
Brasil. Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8689.htm
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 05 nov 1996;Seção 1.
Ministério de Saúde (Brasil). Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a Norma de Assistência à Saúde/NOAS-SUS 01/2002. Diário Oficial da União 27 fev 2002;Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União 22 fev 2006;Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 3.027, de 26 de novembro de 2007. Aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. Diário Oficial da União 26 nov 2007;Seção 1.
Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de dezembro de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Diário Oficial da União 28 dez 2011;Seção 1.
Santos EO, Eslabão AD. Práticas de auditoria no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online). [Internet]. 2019 [acesso em 07 de dezembro 2022];11(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2019.v11i3.792-800
Ministério da Saúde (Brasil). Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/principios_diretrizes_regras_auditoria_sus.pdf
Brandão ACS, Silva JRA. A contribuição dos sistemas de informação em saúde (SIS) para o processo de auditoria do SUS. Rev. Atualiza Saúde. [Internet]. 2015 [acesso em 07 de dezembro 2022];1(1). Disponível em: https://atualizarevista.com.br/wp-content/uploads/2015/01/A-contribuicao-dos-sistemas-de-informacao-em-saude-sis-para-o-processo-de-auditoria-do-sus-revista-atualiza-saude-v1-n1.pdf
Azevedo GA, Gonçalves NS, Santos DC. A relação entre a auditoria e o sistema público em saúde. Rev. Adm. Salud. [Internet]. 2018 [acesso em 07 de dezembro 2022];18(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.23973/ras.70.91
Ministério da Saúde (Brasil). Indicadores Regionais, Estaduais e Nacionais do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores. Ministério da Saúde: Brasília. 2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2015/cnv/coapcirbr.def
Ministério da Saúde (Brasil). Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde: Brasília. 2015 Disponível em: hhttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_diretrizes_objetivos_2013_2015_2edicao.pdf
Ministério da Saúde (Brasil). Book de aniversário de 29 Anos do DATASUS - A estrada para a transformação digital do SUS - Realizações do último ano (2019-2020). Ministério da Saúde: Brasília. 2020. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DATASUS-29-ANOS-Book-das-realiza%C3%A7%C3%B5es-de-2019-a-2020-A-Estrada-para-aTransforma%C3%A7%C3%A3o-Digital-do-SUS-V1.2-min1.pdf
Brasil. Resolução nº 05 da Comissão Intergestores Tripartite, de 19 de junho de 2013. Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Diário Oficial da União 19 jun 2013;Seção 1.
Brasil. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União 12 dez 2012;Seção 1.
Nespoli G, Guizardi FL, Machado FRS, Cunha MLS, Lopes MCR. Política nacional de gestão estratégica e participativa na saúde: desenho institucional e os sentidos da participação. In: Guizardi FL. (Org.). Políticas de participação e saúde. Recife: Editora Universitária; 2014.
Bernardo FD, Alberton L, Rosa MM, Silveira MLG. A gestão do conhecimento na unidade descentralizada do serviço de auditoria do SUS em Santa Catarina. Rev. Gestão Planejam. [Internet]. 2016;17(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.21714/2178-8030gep.v17i3.3861
Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Curso de aperfeiçoamento: qualificação de gestores do SUS. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz. 2022. Disponível em: https://ead.fiocruz.br/processo-seletivo-interna/257
Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Curso vai capacitar profissionais para o exercício de função gerencial do SUS. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz. 2022. Disponível em: https://agencia.ftaiocruz.br/curso-vai-capacitar-profissionais-para-o-exerc%C3%ADcio-de-fun%C3%A7%C3%A3o-gerencial-do-sus
Melo MB. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS: estruturação, avanços, desafios e força de trabalho. [Doutorado em Ciências na área da Saúde Pública]. Rio de Janeiro (Brasil): Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2007. [acesso em 07 de dezembro 2022]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/4379/ve_Marilene_Melo_ENSP_2007.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Monteiro RP, Pinho JCC. Percepções de especialistas sobre o processo de mudança na contabilidade de custos no setor público do Brasil. ABCustos. [Internet]. 2017 [acesso em 07 de dezembro 2022];12(1). Disponível em: https://doi.org/10.47179/abcustos.v12i1.424
Garnelo L, Sousa ABL, Silva CO. Regionalização em saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2017 [acesso em 07 de dezembro 2022];22(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27082016
Ministério da Saúde (Brasil). Diretrizes operacionais - Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde. 2006. Disponível em: https://saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf
Downloads
Publicado
Versões
- 2023-09-21 (3)
- 2023-09-04 (2)
- 2023-09-02 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Transfiro os direitos autorais deste artigo para a Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental - Online - RPCF, assim que ele for aceito para a devida publicação eletrônica. Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras, fotografias, bem como as eventuais traduções. O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem a RPCF. Declaro que este manuscrito é original, não tendo sido submetido à publicação, na íntegra ou em partes para outros periódicos online ou não, assim cmmo em Anais de eventos científicos ou capítulos de livros.