ANÁLISIS DE LOS COMPONENTES DE AUDITORÍA EN EL SISTEMA ÚNICO DE SALUD
DOI:
https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12232Palabras clave:
Gestión en salud, Regulación y fiscalización en salud, Sistema único de saludResumen
RESUMEN
Objetivo: analizar la evolución y distribución de los componentes de auditoría del Sistema Nacional de Auditoría en los municipios y estados brasileños, entre los años 2008 y 2015. Método: se desarrolló un estudio cuantitativo con enfoque descriptivo, que utilizó datos secundarios, disponibles en la página del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud de Brasil, referente al número de componentes municipales y estaduales del Sistema Nacional de Auditoría estructurado por cada región del País. Resultados: los datos indican que hay un aumento en el número de componentes municipales y estatales en todas las regiones. Se destaca la Región Nordeste, que mostró un aumento significativo en los componentes municipales y estaduales en el período. Sin embargo, en todas las regiones, el registro de componentes de auditoría municipal fue inferior al 2%. Conclusión: el número de componentes estatales y municipales ha aumentado con los años, pero no lo suficiente para cubrir todas las Unidades de la Federación.
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Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portal da Câmara dos Deputados: Legislação Informatizada. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias. 2023. Disponível em: http://seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/information/authors
Brasil. Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8689.htm
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 05 nov 1996;Seção 1.
Ministério de Saúde (Brasil). Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a Norma de Assistência à Saúde/NOAS-SUS 01/2002. Diário Oficial da União 27 fev 2002;Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União 22 fev 2006;Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 3.027, de 26 de novembro de 2007. Aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. Diário Oficial da União 26 nov 2007;Seção 1.
Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de dezembro de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Diário Oficial da União 28 dez 2011;Seção 1.
Santos EO, Eslabão AD. Práticas de auditoria no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online). [Internet]. 2019 [acesso em 07 de dezembro 2022];11(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2019.v11i3.792-800
Ministério da Saúde (Brasil). Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/principios_diretrizes_regras_auditoria_sus.pdf
Brandão ACS, Silva JRA. A contribuição dos sistemas de informação em saúde (SIS) para o processo de auditoria do SUS. Rev. Atualiza Saúde. [Internet]. 2015 [acesso em 07 de dezembro 2022];1(1). Disponível em: https://atualizarevista.com.br/wp-content/uploads/2015/01/A-contribuicao-dos-sistemas-de-informacao-em-saude-sis-para-o-processo-de-auditoria-do-sus-revista-atualiza-saude-v1-n1.pdf
Azevedo GA, Gonçalves NS, Santos DC. A relação entre a auditoria e o sistema público em saúde. Rev. Adm. Salud. [Internet]. 2018 [acesso em 07 de dezembro 2022];18(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.23973/ras.70.91
Ministério da Saúde (Brasil). Indicadores Regionais, Estaduais e Nacionais do Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores. Ministério da Saúde: Brasília. 2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?pacto/2015/cnv/coapcirbr.def
Ministério da Saúde (Brasil). Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde: Brasília. 2015 Disponível em: hhttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_diretrizes_objetivos_2013_2015_2edicao.pdf
Ministério da Saúde (Brasil). Book de aniversário de 29 Anos do DATASUS - A estrada para a transformação digital do SUS - Realizações do último ano (2019-2020). Ministério da Saúde: Brasília. 2020. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/DATASUS-29-ANOS-Book-das-realiza%C3%A7%C3%B5es-de-2019-a-2020-A-Estrada-para-aTransforma%C3%A7%C3%A3o-Digital-do-SUS-V1.2-min1.pdf
Brasil. Resolução nº 05 da Comissão Intergestores Tripartite, de 19 de junho de 2013. Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Diário Oficial da União 19 jun 2013;Seção 1.
Brasil. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União 12 dez 2012;Seção 1.
Nespoli G, Guizardi FL, Machado FRS, Cunha MLS, Lopes MCR. Política nacional de gestão estratégica e participativa na saúde: desenho institucional e os sentidos da participação. In: Guizardi FL. (Org.). Políticas de participação e saúde. Recife: Editora Universitária; 2014.
Bernardo FD, Alberton L, Rosa MM, Silveira MLG. A gestão do conhecimento na unidade descentralizada do serviço de auditoria do SUS em Santa Catarina. Rev. Gestão Planejam. [Internet]. 2016;17(1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.21714/2178-8030gep.v17i3.3861
Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Curso de aperfeiçoamento: qualificação de gestores do SUS. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz. 2022. Disponível em: https://ead.fiocruz.br/processo-seletivo-interna/257
Fundação Oswaldo Cruz (Brasil). Curso vai capacitar profissionais para o exercício de função gerencial do SUS. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz. 2022. Disponível em: https://agencia.ftaiocruz.br/curso-vai-capacitar-profissionais-para-o-exerc%C3%ADcio-de-fun%C3%A7%C3%A3o-gerencial-do-sus
Melo MB. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS: estruturação, avanços, desafios e força de trabalho. [Doutorado em Ciências na área da Saúde Pública]. Rio de Janeiro (Brasil): Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2007. [acesso em 07 de dezembro 2022]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/4379/ve_Marilene_Melo_ENSP_2007.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Monteiro RP, Pinho JCC. Percepções de especialistas sobre o processo de mudança na contabilidade de custos no setor público do Brasil. ABCustos. [Internet]. 2017 [acesso em 07 de dezembro 2022];12(1). Disponível em: https://doi.org/10.47179/abcustos.v12i1.424
Garnelo L, Sousa ABL, Silva CO. Regionalização em saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2017 [acesso em 07 de dezembro 2022];22(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.27082016
Ministério da Saúde (Brasil). Diretrizes operacionais - Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde. 2006. Disponível em: https://saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf
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