SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE AS ENFERMEIRAS DE SAÚDE PÚBLICA E AS ENFERMEIRAS VISITADORAS SOCIAIS, NO RIO DE JANEIRO EM MEADOS DO SÉCULO XX (1927-1943).

Resumo

I- INTRODUÇÃO: O presente estudo trata da comparação entre a criação do curso de Enfermeiras de Saúde Pública e as Visitadoras Socias, tendo como delimitação temporal, o marco inicial no ano de 1927, ano em que ocorreu a regulamentação do novo currículo da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, que introduziu o curso de Visitadoras Sociais e 1943 quando se deu o aparente encerramento do curso de “especialização” de visitadoras sociais indicado pelo livro de registro de emissão de diplomas da Escola, armazenado no Arquivo Setorial enfermeira Maria de Castro Pamphiro/ EEAP- UNIRIO.  A Escola de Enfermagem Anna Nery surgiu em 1923 no campo da saúde pública, como Escola de enfermagem do Departamento Nacional de Saúde Pública e desde o início incorporou a visitação sanitária como parte de suas atividades. Antes da formação desta escola, o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) realizava a visitação através de mulheres de origem social popular, praticamente iletradas e de preparo insuficiente e orientadas por médicos. O DNSP tinha como objetivo propiciar à população oportunidade de proteção, oferecendo tratamento precoce aos já contaminados ou evitando a contaminação dos “sadios” esclarecendo quanto aos perigos da contaminação e a ameaça quanto ás futuras descendências. As visitadoras e, mais tarde, as enfermeiras de saúde pública, ficavam encarregadas de levar às mães todos os preceitos necessários à criação de seus filhos. Ficavam encarregadas ainda de verificar quaisquer condições patológicas ou anomalias orgânicas existentes nas crianças, e finalmente responsabilizava-se por todas as providências relativas aos problemas de higiene em um distrito sanitário. No campo psiquiátrico, em 1890 houve a ruptura da aliança entre a corporação médica psiquiátrica e a Igreja Católica, culminando com a saída das Irmãs de Caridade do Hospital Nacional de Alienados (HNA). Para atender a crise de mão-de-obra no HNA nesse dado momento, e portanto com objetivos direcionados principalmente à psiquiatria, foi criada a primeira escola de Enfermagem através do Decreto n° 791 de 27/09/1890, no  próprio estabelecimento psiquiátrico HNA e sob a tutela médica psiquiátrica, denominada "Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras da Assistência a Alienados" (EPEE), atualmente Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP). Desta forma nasce a Enfermagem Psiquiátrica. A segunda reforma, em 1927, ocorreu através do decreto nº 17.805 de 23 de maio de 1927, que ampliou o curso de enfermeiras, a fim de proporcionar às profissionais a habilitação de visitadoras sociais. O curso era feito em dois anos para obtenção do diploma de enfermeiro ou enfermeira, havendo ainda uma terceira série para obtenção do título de "visitadora social". Os dois anos iniciais compreendiam as seguintes matérias: 1º ano: noções gerais de ciências físicas e naturais; noções gerais de anatomia e fisiologia; noções gerais de higiene e patologia; enfermagem elementar; administração e organização sanitárias; ética enfermeiral; 2° ano: noções práticas de propedêutica clínica e farmácia; técnica terapêutica geral e especializada, dietética, enfermagem médica; noções práticas de pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia, enfermagem cirúrgica; noções de medicina social, serviços de assistência médico-social (MOREIRA, 1995). O curso era teórico e prático. A terceira série visava à formação das visitadoras sociais, compreendendo, as seguintes matérias, consideradas indispensáveis a sua educação médico-social: higiene social; puericultura; organização da vida social: legislação social e leis de assistência; diagnóstico, profilaxia e terapêutica das doenças sociais; e noções gerais de psicologia.

II- OBJETIVOS: 1. Comparar as semelhanças e diferenças entre a formação das Enfermeiras de Saúde Pública e a Enfermeiras visitadoras sociais e 2. Analisar as semelhanças e diferenças para a profissionalização da enfermagem nas primeiras décadas do século XX no Distrito Federal

III- METODOLOGIA: Teoricamente o estudo tem respaldo na abordagem proposta pela história social. uma categoria transcendente que engloba inúmeras outras especialidades da história. A história social pode direcionar seu foco para uma classe social, para um grupo profissional, entre outros. Além disso, o autor acrescenta que o historiador social está mais preocupado em perceber como as variações conjunturais alteram diretamente os vários grupos sociais e que alterações elas provocam nestes grupos (Barros, 2004). Esta pesquisa tem caráter comparativo a fim de que se possa descobrir regularidades, perceber deslocamentos e transformações, construir modelos e tipologias, identificando continuidades e descontinuidades, semelhanças e diferenças, e explicitando as determinações gerais que regem os fenômenos sociais (SCHNEIDER & SCHIMITT, 1998).Pretende-se inicialmente construir um quadro síntese comparativo entre a formação desses dois grupos profissionais: Visitadoras de Saúde Pública e Visitadoras Sociais. As fontes documentais utilizadas até o momento foram dissertações e teses acadêmicas tendo como descritores nas bases eletrônicas os termos Visitadoras Sociais, Saúde Pública; Visitadoras; livros de História da Enfermagem; e livros de registros do acervo da EEAP e o livro de registro das disciplinas ministradas no curso de Visitadoras Sociais localizado no Arquivo Setorial enfermeira Maria de Castro Pamphiro/ EEAP- UNIRIO. Para a coleta de dados foi utilizado um instrumento preliminar, que permitiu a organização dos dados e os primeiros resultados.

IV- RESULTADOS PRELIMINARES: O estudo comparativo entre as Enfermeiras de Saúde Pública idealizado por Parsons (diretora do curso) e as Visitadoras Sociais após o decreto de número 17.805, observa-se que o primeiro apresentava um total de dezoito disciplinas e o segundo apresentava em seu currículo, um total de treze disciplinas. As disciplinas identificadas no curso de Saúde Pública foram as seguintes: Anatomia, Bacteriologia, Matéria Médica, Moléstias, Tuberculose, Higiene individual e saúde pública, Higiene infantil, Ortopedia, Doença epidêmica, Doença cirúrgica, Dietética, Técnica cirúrgica, Ouvido, nariz e garganta, Farmácia, Obstetrícia e ginecologia, Doença venérea, Doenças das crianças e lactentes e Drogas e soluções. As disciplinas identificadas no curso de Visitadoras Sociais foram: Psicologia, Medicina social, Puericultura, Diagnóstico, profilaxia e terapêutica das doenças sociais, Organização da vida social- legislação social- Leis de assistência, Higiene social, Psicologia normal e patologia, Neuriatria, Higiene mental, Psiquiatria clínica, Neuropsiquiatria infantil e pedagogia médica, Técnica, organização e administração de enfermagem psiquiátrica e Terapêutica psiquiátrica e praxiterapia. Diante do exposto fica claro que o objetivo do curso de Saúde Pública era atender às necessidades da sociedade, na visão do DNSP, ou seja, direciona toda a sua temática para o campo da saúde pública, enquanto o curso de formação das Visitadoras Sociais destinava o total de disciplinas para atender ao campo da psiquiatria, com disciplinas como Higiene Mental e Psiquiatria Clínica. Deste modo, analisando ambos os currículos, ratifica-se a preocupação com a qualidade da capacitação das Enfermeiras para atuar em cada âmbito social: Saúde Pública e Psiquiatria. Em relação aos profissionais que ministravam as disciplinas supracitadas, em ambos os cursos, estas tinham como mestres médicos, exceto nas disciplinas de Dietética (Miss James) e farmácia (Sr. Luís Gonçalves) do curso de Enfermeiras de Saúde Pública. A partir da comparação, quanto ao gênero, constatou-se que o percentual de docentes do sexo masculino no curso do DNSP era igual aproximadamente a 94,5 % enquanto no curso de Visitadora Social era de 100%.

V- CONCLUSÕES: As transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas na sociedade brasileira exigiram a reformulação da prestação dos serviços de saúde, de modo a disseminar novas formas de conduta, onde os agentes designados para tal foram as enfermeiras de saúde pública e as visitadoras sociais. O atendimento em domicílio permite maior contato com a realidade concreta do paciente, havendo a possibilidade de se observar características da dinâmica familiar que não aparecem nos atendimentos nas instituições de saúde. Por serem profissões que englobavam atividades desenvolvidas por mulheres, ao se constituírem como profissões caracteristicamente femininas, elas favoreceram o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho qualificado na área da saúde. Assim, este estudo pretende  contribuir para o conhecimento das raízes históricas comuns às duas diretrizes iniciais da Enfermagem no Brasil e de como elas contribuíram para o processo de formação da Enfermagem Brasileira.

VI- REFERÊNCIAS

1.        BARROS,J.A.  O campo da história: especialidades e abordagens. Petrópolis, RJ, Vozes, 244, p222.

2.        MOREIRA, A. In GEOVANINI, T. et all. História da Enfermagem: Versões e Interpretações. Rio de Janeiro; Revinter; 1995.

3.        SCHNEIDER, S.; SCHIMITT, C. J. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v. 9, p. 49-87,1998.

4.        Fonte primária: Livro de registro – Escola de Enfermeiras Alfredo Pinto- Curso de especialização. Acervo do Arquivo setorial Enfermeira Maria de Castro Pamphrio. Escola de Enfermagem Alfredo Pinto- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.