IMPLICACIONES ÉTICAS Y LEGALES DE LAS SOLICITUDES DE EXENCIÓN POR ENFERMEDAD: EL PAPEL DE LOS ÓRGANOS PROFESIONALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v18.14383

Palabras clave:

Enfermería, Práctica profesional, Ética, Salud laboral, Asistencia integral de salud

Resumen

Objetivo: el estudio analiza las implicaciones éticas y legales de las solicitudes de exención de la cuota anual por enfermedad de los profesionales de enfermería, destacando el papel de los Consejos Regionales (COREN) bajo la supervisión del Consejo Federal (COFEN). La investigación aborda la Resolución COFEN n.º 749/2024, que establece criterios para estas solicitudes, garantizando la transparencia y la equidad en las decisiones. Metodología: se trata de un análisis documental y cualitativo, en el que se revisan documentos normativos oficiales de los consejos profesionales y la literatura académica. Resultados: el estudio revela que los organismos profesionales garantizan la transparencia y la justicia en las solicitudes de exención, evitando la judicialización y promoviendo la confianza en las instituciones reguladoras. Además, el análisis destaca la importancia del apoyo más allá del financiero, como la salud ocupacional y el apoyo psicosocial. Conclusión: los consejos son esenciales para apoyar a los profesionales de la enfermería, reforzando la valoración y el bienestar de la categoría, al establecer normas claras que garanticen la equidad en el proceso de exención.

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Biografía del autor/a

Alexsandra Vitória Pedrosa de Oliveira Jordão, Conselho Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro

Estagiária de Enfermagem do Conselhor Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro.

Beatriz Cruz Fonseca, Conselho Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro

Estagiária de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro.

Beatriz Gonçalves Oliveira Pinto, Conselho Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro

Estagiária de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro.

Antonio Da Silva Ribeiro , Conselho Regional de Enfermagem - Rio de Janeiro

Doutor em Ciência (2021) pela UNIRIO, Mestre em Enfermagem (2011) pela UFRJ, Especialista em Doenças Infecciosas e Parasitárias (2020), Especialista em Pneumologia Sanitária (2006), Especialista em Formação Pedagógica na área da Saúde: Enfermagem (2005), Especialista em Saúde Pública (2004). Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem e Professor do Centro Universitário Maurício de Nassau. Coordenação do Curso de Pós Graduação em Enfermagem em Terapia Intensiva (FTESM). Coordenação da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde Coletiva do COREN RJ, Membro Efetivo do Comitê de Crise do COVID-19 do COREN RJ, Servidor Estatutário da Prefeitura Municipal de Itaguaí, atuando na APS, Conselheiro Titular do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, Gestão 2024-2026, Diretor (Primeiro Secretário) do Conselho Regional de Enfermagem, Membro do Grupo de PEsquisa do Nucléo de Pesquisa em Enfermagem Fundamental (NUPEEF EEAP UNIRIO), Membro do Núcleo de Avalialção em Tecnologia em Saúde da UERJ. Membro da Câmara Técnica de Educação, Pesquisa e Inovação em Enfermagem do COFEN.

Katia Maria dos Santos Calegaro, Conselho Federal de Enfermagem

Graduaçãoo em enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em 2002. especialista em enfermagem do trabalho (UGF), enfermagem clínica (residência / UERJ) e em auditoria em sistemas de saúde (Faculdades São Camilo). mestre em enfermagem (uerj). atualmente é fiscal do conselho regional de enfermagem do rio de janeiro (Coren-rj); consultora em saúde e segurança do trabalho e pesquisa clínica; professora em nível de pós-graduação em: enfermagem do trabalho e pesquisa clínica.

 

Marisa de Miranda Rodrigues, Conselho Federal de Enfermagem

Advogada. Enfermeira. Mestranda em Gestão de Finanças Públicas (economia) pela UNB. Especialização em Direito Público Aplicado, EBRADI. Pós graduanda em Direito Médico e Bioética, EBRADI. Especialista em Saúde Pública, FAP. Especialista em Enfermagem Obstétrica, FAP. Graduada em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia e Graduada em Enfermagem pela FIMCA. Aluna especial do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito da UNB. Integra o Tribunal de Ética da OAB, como advogada dativa. Atualmente trabalha no Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, com atuação junto a Procuradoria Jurídica. Atuou no Conselho Federal de Enfermagem - Cofen como Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional, colaboradora em processo disciplinar, grupo de apoio, Coordenação da Força Nacional de Fiscalização e Conselheira Regional interventora do Coren-TO. Coordenou a Fiscalização do Conselho de Enfermagem de Rondônia - Coren/RO. Como enfermeira assistencial exerceu a profissão na obstetrícia de alto risco (Governo de Rondônia) e urgência e emergência - UPA (Prefeitura de Porto Velho). Possui vasta experiência em gestão, chefia, planejamento, coordenação, fiscalização, processo administrativo, processo ético, coordenação de evento, entre outros.

Cristiano Bertolossi Marta, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Enfermeiro. Pos-Doutor em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Departamento de Fundamentos de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Citas

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Publicado

2026-01-01

Cómo citar

1.
Pedrosa de Oliveira Jordão AV, Cruz Fonseca B, Gonçalves Oliveira Pinto B, Da Silva Ribeiro A, dos Santos Calegaro KM, de Miranda Rodrigues M, Marta CB. IMPLICACIONES ÉTICAS Y LEGALES DE LAS SOLICITUDES DE EXENCIÓN POR ENFERMEDAD: EL PAPEL DE LOS ÓRGANOS PROFESIONALES. Rev. Pesqui. (Univ. Fed. Estado Rio J., Online) [Internet]. 1 de enero de 2026 [citado 2 de febrero de 2026];18:e-14383. Disponible en: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/14383

Número

Vol. 18 (2026)

Sección

Artículo original

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