A TRANSIÇÃO DE MODELOS EM SAÚDE MENTAL EM NÚMEROS, A REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS DEMANDAS DE DISPOSITIVOS SUBSTITUTIVOS: UM DESAFIO PARA A ENFERMAGEM

Abstract

INTRODUÇÃO: A reforma psiquiátrica compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais que ocorre no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais. Trata-se de um processo que avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios (Martines e Silva, 2007, p. 01). Com o processo de desinstitucionalização algumas mudanças na atenção ao portador de doença mental foram realizadas com o intuito de atender aos preceitos da reforma psiquiátrica. Dentre os desafios da reforma, encontramos a redução no número de leitos psiquiátricos, a criação de novos dispositivos substitutivos do modelo hospitalar e um desafio em particular para a enfermagem em saúde mental.

OBJETIVOS: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas em relação ao número de leitos psiquiátricos no período de 2002-2010, e quais são os números de serviços substitutivos disponíveis neste momento.

METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, a coleta de dados foi realizada através da análise documental em bases de dados de domínio público do Ministério da Saúde/Brasil com utilização do DATASUS.

RESULTADOS: De acordo com o DATASUS (Brasil, 2005, 2009, 2010) o número de leitos psiquiátricos ocupados em 2002 era de 51.393 e com o processo de desinstitucionalização em 2009 passou para 35.426. Quanto ao número de serviços substitutivos até o mês de junho de 2010, estes somavam 5.831. Quanto ao percentual relativo ao número de unidades, a modalidade CAPS no período de 2002 a 2008, teve um aumento de 31%; os programas de Residências Terapêuticas tiveram um aumento de 16% e no período de 2003 a 2008 o programa De Volta Pra Casa teve um aumento de 7%. Estes números apontam dois avanços. O primeiro, uma redução em torno de 70%, de leitos psiquiátricos e o segundo, a criação de novas unidades de dispositivos substitutivos de assistência psiquiátrica em torno de 54%. Mesmo com a redução do número de leitos e aumento percentual significativo de dispositivos substitutivos, estes ainda apresentam cobertura insuficiente.

CONCLUSÕES: Concluímos que com o processo de desinstitucionalização houve uma redução no número de leitos psiquiátricos com um aumento singular dos serviços substitutivos, embora em momento de transição entre modelos o quantitativo de leitos ainda é considerado elevado de acordo com os preceitos da reforma psiquiátrica. Embora estes números comprovem a redução do número de leitos psiquiátricos o processo de desinstitucionalização não deve ser visto apenas como ato de fechamento de hospitais psiquiátricos. A desinstitucionalização é um processo complexo, que não significa apenas a desospitalização. A desospitalização tem que estar atrelada a um tempo de preparo qualificado, uma assistência de enfermagem voltada para a pessoa e a criação de possibilidades de vida, o que caracteriza uma transição com qualidade e não uma desassistência desta clientela, que está em processo de envelhecimento.